A família argentina está a mais de um ano com o tratamento do filho parado, a criança de 4 anos tem paralisia cerebral e fazia fisioterapia em Foz do Iguaçu desde os dois meses de vida.

Com a chegada da pandemia, a família de Puerto Iguazú ficou impedida de atravessar a Ponte da Fraternidade para o tratamento do filho, já que a fronteira com a Argentina está fechada desde março de 2020.

Segundo o G1, a mãe disse que após mais de um ano pedindo, a embaixada da Argentina autorizou que a família saísse do país pela Ponte Tancredo Neves.

Mas a liberação não foi recíproca pela embaixada brasileira, pois a Argentina não permite o livre trânsito de moradores de cidades-gêmeas durante a pandemia, como é o caso de Foz do Iguaçu e Puerto Iguaçu. 

Mas nesta quinta-feira (22) o G1 publicou que a família foi autorizada a cruzar fronteira para fazer tratamento em Foz do Iguaçu. A autorização excepcional para entrada no Brasil foi emitida pelo Itamaraty, na quarta-feira (21), de acordo com a mãe da criança.

Segundo a família argentina, a autorização é essencial porque não há tratamento adequado para a criança em Puerto Iguazú. Além disso, a clínica mais perto que poderia oferecer a reabilitação na Argentina fica a mais de 300 quilômetros de distância de onde moram.

A notícia foi um alívio para a família, mas existe um certo receio , já que na primeira vez que recebeu autorização da embaixada argentina, a família tentou ir para Foz do Iguaçu, mas eles não conseguiram atravessar a ponte.

Autorizações para entrada no Brasil

A entrada de estrangeiros no Brasil durante a pandemia está regulada por uma portaria da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

O Itamaraty informou que a fronteira entre Brasil e Argentina está fechada para pessoas que fazem tratamento no Brasil por causa da portaria em vigor.

Segundo o Itamaraty, os casos autorizados em razão de saúde são situações excepcionais em que o ingresso precisa ser autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias.

Sendo assim, nessa situação, deve haver um pedido feito por nota verbal pela Embaixada da Argentina em Brasília.

O Itamaraty explicou ainda que pedidos de entrada excepcional no Brasil, por via terrestre, são feitos pelas embaixadas estrangeiras no Brasil, por meio do envio de nota verbal à Divisão de Controle Imigratório (DIM) do Ministério das Relações Exteriores.

Os pedidos com justificativa humanitária são analisados caso a caso, tendo presente o respeito aos direitos humanos.

Vários pedidos já foram autorizados pelo governo brasileiro, todos com pedido oficial dos governos estrangeiros, segundo o Itamaraty.

O órgão destacou ainda que todos os interessados que entram em contato com a DIM são orientados a buscar as respectivas representações diplomáticas, que são responsáveis pelo atendimento consular dos moradores do país.

Informações: G1.

Democracia Inabalada.

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