No Diário Oficial da União de hoje (15/08), foi divulgado o desfecho da avaliação das propostas de preço referentes à licitação para a construção do novo porto seco em Foz do Iguaçu. Do par de propostas submetidas, uma delas foi rejeitada pela Receita Federal, deixando como única opção a oferta da empresa Multilog Brasil. Esta companhia apresentou um desconto significativo de 50,2% em relação às tarifas máximas indicadas durante o processo de elaboração do edital.

Com a divulgação da ata, entra em vigor um período de cinco dias destinado à interposição de recursos. Após a conclusão da análise desses recursos, prossegue-se para a etapa de habilitação, na qual se verifica se toda a documentação da licitante melhor posicionada cumpre os requisitos legais. Tal documentação engloba certidões negativas de débito e aprovação para operar emitidas por entidades competentes.

Após a fase de habilitação, a licitante que sair vitoriosa no certame terá a autorização para oferecer serviços públicos de movimentação e armazenamento pelo período de vinte e cinco anos em Foz do Iguaçu.

A proposta que obteve a melhor classificação engloba um investimento inicial estimado de R$ 179,9 milhões nos primeiros 10 anos de concessão. Além disso, prevê a alocação de aproximadamente R$ 30,7 milhões no décimo ano e R$ 19,6 milhões no décimo quinto ano do contrato. A Receita Federal demanda, inicialmente, a construção de uma série de infraestruturas. Isso inclui um armazém com uma área aproximada de 3.500 m², um extenso pátio pré-embarque que abrangerá mais de 19 mil m², e um pátio interno destinado à movimentação e estacionamento de veículos, abrangendo uma área considerável de aproximadamente 250 mil m².

Expansão do Comércio

A crescente movimentação de mercadorias na região tem impulsionado a necessidade de construção de um porto seco ampliado em Foz do Iguaçu. No ano de 2022, mais de 200 mil veículos transitaram pelo atual porto seco, marcando o segundo maior movimento já registrado. Vale ressaltar que este é o maior da América Latina em termos de movimentação de cargas.

Os dados de 2022 revelam um panorama detalhado dessa intensa atividade comercial. As cargas de importação somaram 113.699 veículos, divididos entre 29.789 de origem argentina e 83.910 vindos do Paraguai. Em relação às exportações, 16.036 carregamentos tiveram a Argentina como destino, enquanto 71.527 seguiram para o Paraguai, totalizando 87.563 cargas exportadas.

No decorrer do ano passado, a corrente de comércio desembaraçada no Porto Seco de Foz do Iguaçu alcançou aproximadamente US$ 6,5 bilhões. Esse montante foi dividido em US$ 3,7 bilhões em exportações e US$ 2,8 bilhões em importações. Esses números superaram em 12,90% os valores registrados em 2021, quando o total movimentado foi de cerca de US$ 5,7 bilhões.

Destaca-se, principalmente, as exportações para o Paraguai, que totalizaram US$ 3,04 bilhões, representando impressionantes 82,28% de todas as exportações que passaram pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu.

Além disso, a movimentação comercial com o Paraguai corresponde a 72,2% dos valores desembaraçados nesse local.

Vale frisar que as atuais instalações do porto seco já não conseguem acompanhar o ritmo do crescimento do comércio na região. Nesse sentido, uma ampliação recente foi realizada em colaboração com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), a concessionária vigente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e outras instituições.

Adicionalmente, o planejamento do novo Porto Seco é embasado em rigorosas normas alfandegárias, visando a segurança aduaneira, bem como em estudos de viabilidade técnica e econômica. Esses estudos levam em consideração tanto o histórico de movimentação quanto as projeções de crescimento para os próximos 25 anos.

Diversificação de mercadorias

Anualmente, uma ampla gama de produtos transita pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu. No decorrer de 2022, os principais tipos de produtos destinados ao Paraguai abrangeram cimento, fertilizantes, adubos e maquinários agrícolas. Para a Argentina, a lista incluiu veículos automotivos, componentes para máquinas e veículos, além de madeira. Por sua vez, as principais cargas procedentes do Paraguai foram grãos (arroz, trigo, milho, soja), carne, ferro e têxteis. Da Argentina, chegaram peixes, frutas, alho, azeitonas, celulose, feijão e farinha de trigo.

Os números apresentados acima indicam que Foz do Iguaçu tem reforçado sua posição no setor logístico a cada ano, consolidando-se e ampliando o comércio internacional que flui através deste ponto de fronteira. Para estimular o crescimento do comércio formal entre os países vizinhos, a Receita Federal do Brasil também compromete-se com a fluidez, previsibilidade e segurança das operações relacionadas ao comércio exterior, por meio do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA).

Isso demonstra que a Receita Federal do Brasil está constantemente em busca de inovações para aprimorar sua capacidade de atender de maneira mais eficaz os intervenientes no Porto Seco de Foz do Iguaçu.