O Perse é um conjunto de medidas pensadas para garantir a sobrevivência da indústria de eventos até que as atividades sejam retomadas sem restrições. Também tem o objetivo de proporcionar margem para cobrir todo endividamento contraído no período em que ficou paralisado.
O PL 5638/20 é a primeira política que atende um setor específico da economia, tendo sua individualidade. As demais medidas do governo são transversais, ou seja, atendem todos os setores econômicos e sociais.
Os participantes da live foram a Senadora Daniella Ribeiro, relatora da Perse; o Deputado Federal Felipe Carreras, autor do Perse; a Deputada Federal, Renata de Abreu, relatora da Perse; Doreni Caramori Jr. presidente da ABRAPE; e a Fátima Facuri presidente da ABEOC Brasil.
A live começou com a palavra do Deputado Felipe Carreras, parabenizando o trabalho de todos pelas aprovações até agora.
“Não foi fácil essas aprovações, foi muito difícil aprovar o projeto de lei na Câmara dos Deputados, são 513 deputados 81 Senadores no Congresso Nacional, mas vocês conseguiram reverberar e chegar perto do parlamento e dos deputados e senadores. O projeto mesmo com resistência do governo foi aprovado. Esse projeto é um sopro de esperança, o Perse de perseverança.”
O setor de eventos foi o primeiro a parar e o último a voltar, os profissionais desse ramo ficaram desamparados e o projeto está aí para acolher a indústria de eventos.
A Senadora Daniella Ribeiro agradece e diz que está muito feliz e confiante com as aprovações.
“Nós vamos até o fim com o Perse, fazendo com que tudo esteja completo da melhor forma possível, que é a sanção sem vetos.”
Deputados respondem às dúvidas
Qual o impacto econômico da Perse no mercado, haverá linha de crédito?
“A gente não tem exatamente o impacto direto, nosso setor é um que movimenta de 75 a 9o bilhões de reais por ano e esse número caiu muito em 2020, o que imaginamos é um choque de liquidez de pelo menos 20 bilhões por ano, observando a indenização, as alavancagens, e o dinheiro que deixará de ser pago por impostos são 20bi novos por ano de alavancagem e certamente investidos tende a transformar o número de 75 em duas vezes, então no final podemos ter cerca de mais R$ 75 bilhões por ano de impacto econômico em função desse investimento que o governo fará de 20bi se o projeto for aprovado por completo. Sim haverá linha de crédito”, respondeu Doreni Caramori Jr. presidente da ABRAPE.
Os impostos serão cumulativos durante 5 anos e depois parcelados?
“Não, durante 5 anos haverá uma isenção nos impostos, e não uma prorrogação. A isenção dos 5 anos é justamente para dar um gás para a sobrevivência do setor. O parcelamento é sobre os débitos tributários, não tributários, multas toda essa questão onde a empresa já devia, ela poderá parcelar. Ou seja, serão dois benefícios: todos os impostos passados que a empresa não conseguiu pagar, ela pode repactuar e pagará no futuro com algum desconto de multa e juros. E das operações futuras da empresa a partir da prorrogação da lei, ela fica sem pagar os impostos futuros por 5 anos. Então os impostos passados serão reparcelados e os futuros ficam 5 anos sem pagar”, destaca a Deputada Renata Abreu.
Como irá funcionar para os Mei’s, Músicos, fotógrafos, paisagistas, decoradores, etc… ?
“O Perse foi construído para todos os tamanhos de empresas. Os Mei’s estão incluídos, micro, pequena, média e grande empresa. Os Mei’s porque representam grandes quantidades de empresas, e os grandes porque representam as quantidades de empregos. Todos serão beneficiados. Na prática, o Mei tem seu CNPJ, se ele deve impostos poderá refinanciar, se ele quer captar crédito irá procurar pelos Bancos conveniados às linhas do Perse para captar. A isenção de imposto vai chegar no regime dele, então todos estão contemplados com os benefícios, explica a Deputada Renata Abreu junto com Doreni Caramori Jr. presidente da ABRAPE.
Como será o faturamento na solicitação do crédito?
“Um dos ítens do projeto cria o fundo de aval, que é uma garantia dada aos Bancos, para que eles emprestem inclusive para empresas que estão paradas. As empresas estão paradas por obrigação, em função disto, o sistema financeiro tendo essa garantia, vai reconhecer empresas que não tem faturamento.” responde Doreni Caramori Jr. presidente da ABRAPE.
Para saber mais detalhes do que foi discutido, confira a live completa abaixo: