Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1278/2024, que cria um fundo de R$ 6,5 bilhões para a execução de obras de contenção de enchentes no Rio Grande do Sul. A medida visa dar continuidade a projetos que estavam paralisados há sete anos, como parte do PAC (Programa […]
