A importância da fiscalização dos estabelecimentos para a saúde pública
O Estado do Paraná segue atuante em fiscalização de estabelecimentos.
Nesta segunda-feira, 5 de agosto, Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Secretaria da Saúde do Paraná celebra o papel crucial deste órgão na regulamentação, controle e fiscalização de produtos e serviços, visando promover a segurança e proteção da população. A Vigilância Sanitária realiza uma série de ações destinadas a eliminar, reduzir ou prevenir riscos à saúde, além de intervir em questões relacionadas ao meio ambiente, produção e circulação de bens, e prestação de serviços de saúde.
Entre suas responsabilidades, a Vigilância Sanitária fiscaliza alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, dispositivos médicos, laboratórios, serviços de saúde de diversas complexidades, salões de beleza, instituições de longa permanência para idosos, bancos de sangue, células, tecidos e órgãos, farmácias, entre outros estabelecimentos.
As inspeções, frequentemente conhecidas como fiscalizações, são uma das principais atividades da Vigilância Sanitária. Elas ocorrem diariamente em diferentes tipos de estabelecimentos, podendo ser de rotina ou investigativas, como no caso de denúncias.
Além da fiscalização, o órgão atua na autorização de funcionamento de estabelecimentos e serviços, assegurando a disponibilidade de produtos seguros e de qualidade no mercado. Também é responsável pela elaboração de regulamentos, desenvolvimento de materiais educativos, capacitação, educação sanitária, coletas e análises de produtos, e programas de monitoramento.
De acordo com o Sistema Estadual de Informações em Vigilância Sanitária (SIEVISA), apenas em 2024, foram realizadas cerca de 2 mil ações educativas e mais de 17 mil inspeções em diversos estabelecimentos, além da emissão de mais de 18 mil licenças sanitárias em todo o Estado. O Vigipós, que realiza o monitoramento pós-comercialização, coleta dados sobre o comportamento de produtos e serviços de saúde, subsidiando a adoção de medidas adequadas. Este sistema abrange alimentos, produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes, dispositivos médicos, medicamentos, saneantes, e processos de doação e transfusão de sangue, além de células, tecidos e órgãos humanos.
“A Vigilância Sanitária está presente direta e indiretamente na regulamentação, fiscalização e monitoramento de produtos e serviços acessados pela população no dia a dia. Nosso objetivo é garantir que as pessoas tenham acesso a produtos e serviços seguros e de qualidade através de diversas estratégias”, destaca o secretário estadual da Saúde, Cesar Neves.
No Brasil, as ações de vigilância sanitária são realizadas por órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, incluindo unidades municipais, estaduais e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No Paraná, o sistema é constituído pelo órgão estadual, que faz parte da Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, com a Coordenadoria de Vigilância Sanitária e núcleos nas 22 Regionais de Saúde, além das Vigilâncias Sanitárias nos 399 municípios, permitindo uma atuação regionalizada e descentralizada em todo o Estado.
“A organização do sistema é fundamental para garantir que as ações sejam realizadas de forma coordenada e cooperativa, alcançando produtos e serviços em cada território. Assim, promovemos a saúde com segurança mais próxima do cidadão”, explica a coordenadora da área na Sesa, Luciane Otaviano.
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