Nos últimos anos, o Brasil tem assistido a um crescimento acelerado dos negócios digitais. Lojas virtuais, perfis comerciais em redes sociais e criadores de conteúdo têm surgido diariamente, impulsionados por plataformas como Instagram, TikTok e marketplaces. Essa expansão, embora positiva para a economia, trouxe consigo um fenômeno que muitos empreendedores só percebem quando já é tarde: a disputa por nomes de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O mito do @
É comum ouvir empresários afirmarem que “o nome está garantido porque já uso no Instagram” ou “meu domínio na internet é registrado, ninguém pode usar”. No entanto, o registro em redes sociais ou a compra de um domínio não conferem exclusividade legal. No Brasil, a proteção de uma marca só é efetiva quando ela é registrada junto ao INPI, o órgão federal responsável por conceder esse direito.
Sem esse registro, qualquer outra pessoa — mesmo sem relação com o seu negócio — pode solicitar a marca e, uma vez deferida, exigir que você pare de usá-la, sob pena de multa e indenização. Isso significa que, na prática, você pode ser obrigado a trocar nome, logotipo, embalagens e todo o material de divulgação, mesmo já tendo construído reputação.
O cenário no INPI
De acordo com dados recentes, houve um aumento expressivo nas solicitações de registro de marcas relacionadas ao comércio eletrônico, infoprodutos e criadores de conteúdo digital. Essa corrida está tornando cada vez mais difícil encontrar nomes disponíveis para novos empreendimentos, especialmente em nichos como moda, alimentação, cosméticos e tecnologia.
O que antes era uma preocupação apenas de grandes empresas, hoje se tornou urgente também para micro e pequenos empreendedores. Afinal, no ambiente digital, a visibilidade é instantânea — e, com ela, vem a exposição ao risco de concorrentes copiarem ou registrarem sua identidade.
O custo de não agir
Perder uma marca consolidada pode significar prejuízos altos. Imagine ter que mudar o nome da sua loja virtual, refazer identidade visual, embalagens, anúncios pagos e ainda explicar aos clientes a mudança. Além do custo financeiro, existe o dano à credibilidade e a possível perda de posicionamento nos mecanismos de busca e redes sociais.
Proteção estratégica
O processo de registro no INPI não é imediato, podendo levar meses até a concessão definitiva. Por isso, o ideal é iniciar o pedido antes de lançar oficialmente o negócio ou logo no início da operação, garantindo prioridade sobre o nome. Antes disso, é fundamental realizar uma busca de anterioridade, verificando se já existem marcas iguais ou semelhantes registradas, para evitar indeferimentos e litígios.
O registro não é apenas uma formalidade burocrática — é um ativo estratégico da empresa. Em um mercado cada vez mais competitivo, ter sua marca protegida significa liberdade para expandir, licenciar e até vender o negócio no futuro com segurança jurídica.
Conclusão
No cenário atual, em que um vídeo pode viralizar e transformar um pequeno negócio em um fenômeno nacional em poucos dias, a proteção da marca deixou de ser um luxo para se tornar uma necessidade básica.
Seja no mundo físico ou digital, a regra é clara: quem registra primeiro, tem o direito. E, em tempos de alta velocidade e alcance global, não há espaço para descuidos. Na Diretiva Danks marcas e patentes, contamos com uma equipe especializada pronta para proteger o que e seu. Fale conosco antes que o seu negócio esteja em risco
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