Em um episódio que acendeu o alerta em departamentos jurídicos e de propriedade intelectual de todo o mundo, a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, responsável por medicamentos como Ozempic e Wegovy, enfrentou um revés jurídico no Canadá por conta de uma falha administrativa que pode custar bilhões em receita futura.
Segundo o colunista científico Derek Lowe, da respeitada revista Science, a empresa deixou de pagar a taxa anual de manutenção da patente do princípio ativo semaglutida — substância central em seus medicamentos para tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A omissão do pagamento, no valor de apenas US$ 250 (cerca de R$ 1.378 à época), resultou na extinção da proteção patentária no Canadá, abrindo caminho para a entrada de genéricos no mercado canadense já no próximo ano.
Entenda o que aconteceu
De acordo com Lowe, a Novo Nordisk chegou a registrar a patente da semaglutida no Canadá, como estratégia comum para garantir exclusividade comercial e retorno sobre o investimento em pesquisa e desenvolvimento. No entanto, em 2017, os próprios advogados da companhia enviaram uma carta às autoridades canadenses solicitando o reembolso da taxa de manutenção, alegando incerteza quanto à intenção de continuar com a proteção patentária naquele território.
Tal atitude, considerada incomum para uma corporação de porte global — hoje avaliada em mais de US$ 350 bilhões —, culminou na perda automática da vigência da patente, conforme previsto nas regras do sistema canadense de propriedade intelectual. A legislação local exige que as patentes sejam mantidas mediante o pagamento periódico de taxas; a omissão implica renúncia tácita ao direito de exclusividade.
Impactos comerciais e jurídicos
A consequência mais imediata é a possibilidade de que concorrentes lancem versões genéricas da semaglutida, com preços mais acessíveis e sem necessidade de licenciamento ou pagamento de royalties à Novo Nordisk. Para uma empresa cuja receita está cada vez mais concentrada em medicamentos inovadores como o Ozempic e o Wegovy, essa perda territorial de proteção representa um risco estratégico expressivo.
Além disso, o caso evidencia a necessidade de governança eficaz sobre ativos intangíveis, especialmente em setores altamente regulados e dependentes de inovação tecnológica. O valor simbólico do erro — um descuido de poucas centenas de dólares — contrasta com os bilhões em potencial faturamento que podem ser perdidos com a abertura do mercado à concorrência.
Lições para empresas inovadoras
A situação vivida pela Novo Nordisk no Canadá reforça a importância da gestão ativa de portfólios de propriedade intelectual, que vai muito além do simples depósito de pedidos. É essencial que empresas:
• Acompanhem rigorosamente os prazos legais de pagamento de taxas e anuidades;
• Estabeleçam rotinas de auditoria e compliance patentário;
• Treinem seus setores jurídicos e administrativos para compreender o valor estratégico das patentes;
• Avaliem com critério a desistência de direitos, especialmente em mercados estratégicos.
Erros formais em procedimentos administrativos — muitas vezes encarada como simples burocracia — podem acarretar prejuízos irreversíveis, especialmente quando envolvem tecnologias de alto impacto e mercados relevantes.
Conclusão
A Diretiva Danks Marcas e Patentes conta com uma equipe altamente especializada, preparada para atender com excelência às necessidades da sua marca, oferecendo soluções administrativas e jurídicas completas em propriedade intelectual. Consulte-nos agora para sanar suas dúvidas e obter mais informações, sua marca e seu patrimônio mais valioso.
.gif)