Mais de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, povos originários, afrodescendentes, assentados da reforma agrária e outros grupos, deverão ser beneficiadas pelo novo Edital de Seleção para Organizações Sociais. O edital, que destina R$ 400 milhões, foi lançado pela Itaipu Binacional em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A cerimônia ocorreu na última sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu (PR), e reuniu representantes de organizações sociais, parlamentares e autoridades. O evento integrou o Encontro de Integração dos Núcleos de Cooperação Socioambiental, uma iniciativa do programa Itaipu Mais que Energia.
O objetivo do edital é identificar e apoiar projetos com impacto positivo nas comunidades, abordando desafios como mudanças climáticas, segurança hídrica e energética, além de desenvolvimento social. Todas as iniciativas estarão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à Agenda 2030. A expectativa é receber mais de mil propostas.
Impacto nas Comunidades
Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, destacou a importância da participação social para direcionar os investimentos. “Quem transforma a sociedade somos nós, cidadãos, participando ativamente na construção da cidadania”, afirmou. Ele explicou que, após o sucesso do primeiro edital em 2023, que investiu R$ 931,1 milhões em projetos municipais, o foco agora está em organizações da sociedade civil e suas demandas locais.
Fortalecimento da Inclusão Social
Valmor Schiochet, secretário adjunto da Secretaria Nacional de Participação Social, reforçou que o edital está alinhado às políticas do Governo Federal, promovendo a inclusão e fortalecendo a democracia. “Essa iniciativa será uma ferramenta poderosa para que organizações de base fortaleçam sua atuação e ampliem a participação nas políticas públicas”, afirmou.
Tiago Cordeiro de Oliveira, vice-presidente de Governo da Caixa, ressaltou que mais da metade dos projetos do edital anterior já está em execução. Ele garantiu apoio integral para viabilizar o novo edital, promovendo transparência e eficiência na aplicação dos recursos.
Eixos de Atuação e Participação
O edital abrange quatro eixos principais:
- Conservação da biodiversidade
- Desenvolvimento comunitário
- Produção sustentável
- Saúde e bem-estar social
As iniciativas poderão incluir obras, aquisição de equipamentos e veículos, implantação de sistemas fotovoltaicos, entre outros. Organizações interessadas devem acessar os detalhes no site oficial da Itaipu (clique aqui). O prazo para envio de propostas termina em 20 de janeiro de 2025, e os projetos aprovados serão divulgados em abril do mesmo ano.
Parceria com a Receita Federal
Durante o evento, também foi lançado o edital de chamamento público da Receita Federal, que permitirá que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) recebam doações de mercadorias apreendidas para leilões beneficentes.
Fábio Boschi, superintendente regional da Receita Federal, destacou que cerca de R$ 700 milhões em mercadorias apreendidas anualmente podem ser direcionados às OSCs. “Nosso objetivo é democratizar esse processo, conscientizando as entidades para que participem”, disse Boschi.
O alinhamento entre Itaipu e Receita Federal, segundo Enio Verri, reflete um compromisso conjunto em promover inclusão e apoiar populações vulneráveis. “Essas ações fortalecem entidades e ajudam a transformar vidas, especialmente das pessoas mais necessitadas”, concluiu.
Saiba mais:
- Detalhes do edital Itaipu: Itaipu Mais que Energia – Edital 2
- Informações do edital Receita Federal: Edital de Chamamento Público
Fonte: Assessoria Itaipu
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