O Brasil está prestes a dar um passo significativo em direção ao avanço nas cadeias globais de tecnologia de ponta. O país definirá as metas, prioridades e investimentos iniciais da Missão 4 da Nova Indústria Brasil (NIB). Esta iniciativa visa impulsionar a revolução digital no Brasil, aumentando a competitividade da indústria nacional e gerando empregos mais qualificados e de maior renda.

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A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin apresentará um detalhado conjunto de ações voltadas para o avanço da indústria em setores cruciais como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data.

O plano prevê um total de R$ 186,6 bilhões em investimentos, que incluem recursos públicos e privados. Desses, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público, e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora. O setor privado anunciará investimentos no valor de R$ 85,7 bilhões.

A Missão 4 enfrenta o desafio de fortalecer as cadeias produtivas de semicondutores, robôs industriais e produtos e serviços avançados. Os primeiros investimentos serão direcionados para a fabricação de chips, fibras ópticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicação, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.

Este evento é o segundo de uma série de lançamentos programados, cada um correspondente a uma missão da NIB. No mês passado, o governo apresentou novidades da Missão 2, que se concentra no complexo econômico-industrial da saúde.

Semicondutores

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Durante a cerimônia, o presidente Lula sancionará uma nova lei que incentiva a produção nacional de semicondutores. Serão alocados R$ 7 bilhões por ano, totalizando R$ 21 bilhões até 2026, para estimular investimentos em pesquisa e inovação nas cadeias de chips e eletroeletrônica. Isso inclui aplicações em painéis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados à chamada indústria 4.0.

A nova lei estabelece o programa Brasil Semicon, aperfeiçoa o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico à Indústria de Semicondutores (Padis) e prorroga a Lei de TICs (Lei da Informática). Ela prevê incentivos adicionais para produtos desenvolvidos com tecnologia nacional (Tecnac) e oferece créditos percentuais maiores para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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Além disso, a Finep anunciará a abertura de linhas de crédito de R$ 4,5 bilhões. Esta linha se soma aos recursos que a Finep, o BNDES e a Embrapii já estão oferecendo desde o ano passado no âmbito do Plano Mais Produção.

Smart Factories

O BNDES e a Finep também anunciarão o início das operações para a transformação digital de micro, pequenas e médias empresas industriais, dentro do programa Brasil Mais Produtivo. Serão alocados recursos iniciais de R$ 160 milhões para as chamadas smart factories e outros R$ 400 milhões para planos de digitalização, totalizando R$ 560 milhões.

O Brasil Mais Produtivo é um programa articulado entre MDIC, Sebrae, Senai, BNDES, ABDI, Finep e Embrapii. Ele visa aumentar a produtividade das MPEs com ações de manufatura enxuta e eficiência energética, entre outras, e com apoio à transformação digital.

Estima-se que, das 200 mil empresas a serem atendidas pelo programa, ao menos 8 mil alcancem a chamada “fronteira tecnológica” ao final do processo, incorporando sensores digitais na linha de produção, interligação de sistemas por computação em nuvem, uso de Big Data, Internet das Coisas (IoT), impressão 3D e inteligência artificial.

Meta Aprimorada

A Missão 4 da NIB tem como objetivo transformar digitalmente 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com uma meta intermediária de 25% até 2026. O objetivo é assegurar que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de tecnologias emergentes e disruptivas. Atualmente, o percentual de indústrias digitalizadas é de 18,9% (2023).

A meta de digitalização considera a implementação de pelo menos três das seis tecnologias relevantes para a transformação digital: serviços em nuvem, ERP/CRM, Big Data, robôs de serviço, Internet das Coisas e inteligência artificial.

A meta original divulgada no lançamento da NIB em janeiro deste ano projetava 90% das empresas digitalizadas até 2033, considerando apenas uma das seis tecnologias.

Recursos

Os recursos públicos destinados à Missão 4, entre 2023 e 2026, provêm do Plano Mais Produção, do Brasil Mais Produtivo e de outros programas governamentais (Lei de TICs, Padis, ações do MCTI). Incluem também o lançamento das Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCDs) do BNDES, que irão adicionar R$ 30 bilhões às ações do banco nesse período (R$ 10 bilhões por ano).

As LCDs, aprovadas pelo Congresso Nacional em julho e regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em agosto, são títulos de renda fixa cujo financiamento será destinado a projetos da NIB. Os investidores em LCDs terão isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas e uma redução de 25% para 15% no IR de pessoa jurídica.

Investimentos Privados

Os anúncios de investimentos privados somam R$ 85,7 bilhões e estão programados para ocorrer entre 2024 e 2035. Estes investimentos envolverão ações de infraestrutura, aquisição de máquinas, pesquisa e desenvolvimento (P&D), novas plantas e diversificação do parque tecnológico, entre outros projetos. As associações que representam empresas do setor de semicondutores e alta tecnologia, como a Abinee, Abisemi e P&D Brasil, e a Amazon Web Services farão os anúncios.

Com isso, o total de investimentos anunciados pelo setor produtivo desde o início deste ano chega a R$ 580,2 bilhões. Esses investimentos abrangem os setores automotivo (R$ 130 bilhões), alimentos (R$ 120 bilhões), papel e celulose (R$ 105 bilhões), aço (R$ 100 bilhões) e saúde (R$ 39,5 bilhões).

Esses investimentos refletem, em parte, a recuperação econômica do país iniciada em 2023, que inclui a distribuição de renda, fortalecimento do mercado interno, crescimento do PIB, equilíbrio das contas públicas, controle da inflação e a aprovação no Congresso Nacional de marcos fundamentais para decisões de investimento, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

Fonte: Assessoria agência Gov

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