As companhias aéreas possuem diversos procedimentos para garantir que um avião pouse e decole em segurança. Quando se trata de necessidades operacionais, o fator segurança de voo está acima de qualquer outra questão. Se a aeronave estiver com problemas de manutenção, ela não será liberada para a operação até que os profissionais a autorizem.
Se houver aeronaves disponíveis, elas substituirão a aeronave em manutenção. Se a aeronave substituta for menor do que a prevista, todos os assentos serão alterados. A Resolução 400 da ANAC respalda a companhia aérea, que, em situações adversas, deve realizar a troca de assento. Isso é especialmente importante em casos de falta de cinto de segurança, assento inoperante e situações urgentes, como passageiros que requerem cuidados e assistências especiais, passageiros que necessitam de cadeira de rodas e outras assistências, passageiros acima de 60 anos, passageiros com crianças pequenas e mulheres grávidas. Além disso, passageiros com condições adversas não devem se sentar nas saídas de emergência, havendo assim a necessidade de troca de assento, seja voluntária ou involuntária.
Para mais informações, consulte a Resolução 400 da ANAC, que é a lei mais atualizada sobre aviação, com detalhes sobre as situações adversas.
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