Com o início de 2026 e as férias escolares a todo vapor, cresce o número de famílias e adolescentes em trânsito por todo o Brasil. Mas antes de arrumar as malas, é essencial verificar a documentação exigida para viagens com crianças e adolescentes. A medida ajuda a evitar imprevistos em aeroportos, rodoviárias e pontos de controle interestadual.
As regras são definidas pela Resolução nº 295/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e valem para deslocamentos dentro do território nacional. O ponto de atenção principal está nos menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou sem a presença de um dos pais ou responsáveis legais — nesses casos, é obrigatória uma autorização formal.
Esse documento pode ser emitido por meio de firma reconhecida em cartório ou pela plataforma digital e-Notariado, que permite a emissão online com assinatura digital gratuita e validade legal. Em viagens com avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, a autorização não é necessária, mas é preciso comprovar o parentesco com documentos originais ou autenticados.
O Ministério do Turismo recomenda atenção redobrada aos documentos apresentados, que devem estar atualizados e com o nome dos responsáveis exatamente igual nos documentos dos menores. Algumas companhias aéreas exigem cópias extras da autorização, especialmente em viagens com conexões.
Confira abaixo as exigências por faixa etária
- 0 a 7 anos incompletos:
Devem estar acompanhados por pai, mãe, responsável legal ou parente até 3º grau. Documento: Certidão de nascimento ou documento com foto.
- 8 a 11 anos incompletos:
Se viajarem sozinhos ou com adultos sem parentesco, é obrigatória a autorização. Documento: Certidão de nascimento ou documento com foto.
- 12 a 15 anos incompletos:
Regras semelhantes. Documento de identificação com foto obrigatório. Autorização exigida quando desacompanhados ou acompanhados por terceiros sem vínculo familiar.
Checklist antes do embarque
- Verifique validade de RGs, certidões e passaportes
- Emita a autorização com antecedência
- Leve vias extras em viagens com múltiplos trechos
- Confirme os documentos exigidos pela companhia de transporte
Planejamento e atenção garantem uma viagem tranquila e segura — seja para destinos dentro do Estado ou para aventuras mais distantes.
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