Violência contra a mulher em Foz do Iguaçu

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É difícil iniciar uma matéria sobre violência contra a mulher quando você, sendo mulher, já passou por isso em algum momento. Toda mulher já foi violentada pelo menos uma vez na vida. Seja verbal, psicológica ou fisicamente, todas nós, em alguma oportunidade de nossas vidas, fomos agredidas e, muitas dessas vezes, por pessoas próximas a nós, pessoas essas que diziam amar-nos e proteger-nos. E isso levanta outra questão: a linha tênue entre o amor e o ódio.

“Ele era muito carinhoso comigo, companheiro. Eu sentia o amor dele por mim, pois o tempo todo ele demonstrava que me amava. Mas de repente esse amor se transformou em ódio. Ele passou a me agredir. Os últimos quatro anos do casamento foram os quais eu sofri mais violência, era praticamente todos os dias. Ele abusava do álcool e se tornava muito agressivo. Sofri violência física, verbal e psicológica”, conta uma das milhares de vítimas do ódio e covardia.

Joana* o denunciou na Delegacia da Mulher, e o agressor recebeu pena de um mês de prisão, cumprido em regime aberto, o que a deixou aflita. Hoje, depois de anos, a vítima ainda carrega as lembranças da dor e sofrimento, mas se considera livre e, juntamente com os filhos, leva uma vida tranquila, algo que eles não tinham antes. “Minha vida agora é voltada para meus filhos. Sou feliz, o medo existe, mas não deixo ele me dominar, pois fui escrava dele por muitos anos”, destaca.

Ela faz parte do alto índice de casos de violência contra a mulher em Foz do Iguaçu. De acordo com a delegada Monica Ferracioli, da Delegacia da Mulher, só no mês de janeiro deste ano foram registrados 168 casos. Em 2018 foram denunciadas 1.509 ocorrências de violência doméstica na cidade. Um número que parece aumentar a cada minuto e levar a um crime ainda mais grave: o feminicídio.

Lei do Feminicídio

De acordo com o juiz de Direito titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Foz do Iguaçu, Ariel Nicolai Cesa Dias, a Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, alterou o artigo 121 do Código Penal, que descreve o crime de homicídio, acrescentando disposições relativas à configuração da forma qualificada e causas de aumento de pena. “Feminicídio, portanto, é uma forma qualificada do crime de homicídio, que ocorre quando o homicídio é cometido ‘contra a mulher por razões da condição de sexo feminino’. E a própria lei esclarece a caracterização das razões de condição do sexo feminino: quando o crime envolva violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, explica.

Essa lei veio a somar-se com a Lei Maria da Penha, que é mais ampla e trata de uma série de mecanismos cíveis e criminais para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em Foz foram registradas em 2018 seis tentativas e uma consumação. Em 2019 já são duas consumações e uma tentativa. “Acredito que o que fez aumentar o número de vítimas fatais é que as violências têm se tornado cada vez mais graves. Os companheiros usam drogas, ingerem bebidas e chegam ao extremo. No entanto, para se evitar os casos fatais, ao primeiro sinal de violência de qualquer tipo, elas devem procurar ajuda, registrar a ocorrência, para que possamos solicitar as medidas protetivas de urgência e fazer os encaminhamentos necessários”, orienta a delegada.

“Apesar do medo que eu sentia, eu o denunciei e sei que tomei a decisão certa. Por isso diria às mulheres que sofrem violência que denunciem já na primeira agressão, pois a agressão não é demonstração de amor e muito menos culpa da vítima. Vale a pena dar um basta. Por mais difícil que pareça, só depende dela se libertar. A vida é um presente e merecemos viver ela feliz junto de quem realmente nos ama”, completa Joana*.

*Nome fictício.

Em defesa das mulheres

Em Foz do Iguaçu existe, desde 2009, o Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), que é um espaço dedicado ao acolhimento e atendimento de mulheres que passam por situação de violência. A equipe é formada por pedagoga, psicóloga, assistente social e departamento jurídico. À frente do CRAM está a psicóloga e coordenadora Kiara Heck, que ressalta a importância de as mulheres procurarem o local. “Trabalhamos na rede de enfrentamento da violência contra mulher, que tem por objetivo o rompimento do ciclo da violência e resgate da cidadania das mulheres. As mulheres precisam saber que não estão sozinhas. A mudança social começa com uma ação coletiva.”

O CRAM trabalha com quatro grandes eixos, que são a prevenção, combate à violência, assistência e garantia de direitos. Dentro desses eixos, há três pontos de atuação que são a autoestima da mulher, autonomia e emancipação. As mulheres que chegam ao centro passam por uma triagem e são direcionadas aos técnicos. Depois disso ou vão para a casa abrigo ou voltam para casa. Em casos muito graves, como risco à vida, elas são encaminhadas para a delegacia.

Além disso, o CRAM respeita a preservação da identidade da vítima, assim toda mulher que passa pelo local não tem a identidade revelada. O espaço também dá assistência e segurança para essas vítimas, orientando-as sobre a melhor decisão a ser tomada. “Desde 2009, quase três mil mulheres já foram atendidas. Não acredito que tenha aumentado a violência, e sim o número de mulheres encorajadas a denunciar os casos. E isso é possível graças a todas as ações voltadas para mulheres: músicas, palestras, matérias, redes sociais, discussão na comunidade, enfim, tudo isso é prevenção, tudo isso gera um encorajamento na mulher”, salienta Kiara.

Informações:

Rua Padre Bernardo Plate, 1.250 (Rua do Detran)

Contato: 0800 643 811 (CRAM), das 8h às 18h, de segunda a sexta

190 (PM) e 0800 6480 153 (GM)

 

Entidades se unem em prol da defesa da mulher em Foz

Cerca de 30 entidades de Foz do Iguaçu se uniram para formar um núcleo em defesa dos direitos da mulher. O objetivo é trabalhar conjuntamente para promover ações que visem à proteção das mulheres.

O Comitê Executivo pela Equidade de Gênero e Diversidade (CEEGED), da Unila, também está participando. O objetivo do comitê é envolver a comunidade universitária na luta pela equidade de gênero, estimulando uma cultura de combate ao preconceito, à discriminação e à violência de gênero e promovendo o acolhimento da diversidade. Fazem parte deste comitê Carla da Conceição Mores Gastaldin, Regiane Cristina Tonatto e a administradora Maria Aparecida Webber.

Entre todos os projetos desenvolvidos pelo CEEGED, o combate à violência contra a mulher é uma das grandes tarefas. “Seja através do acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres em situação de violência aos órgãos municipais, ou na outra ponta propondo projetos que visem à disseminação de informações, o debate sobre as questões de gênero, a valorização da mulher e a ampliação da participação feminina em todos os âmbitos sociais – inclusive o da ciência”, informa Maria Aparecida.

 

Lista das entidades participantes: Amutur, CEEGED, Secretaria Municipal de Assistência Social, Associação das Senhoras Rotarianas, Gabinete de Gestão Integrada de Foz, Patrulha Maria da Penha, Conselho Municipal de Direitos da Mulher, CRAM, Comissão de Mulheres Advogadas, Lions Club Foz Cataratas, Conselho da Mulher do CREA-PR, Câmara da Mulher da Fecomércio, Conselho da Mulher da ACIFI, Programa de Equidade de Gênero de Itaipu, Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Espaço Mulheres Executivas e Relações com a Comunidade, entre outras entidades.




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