Urna eletrônica e a confiabilidade nas eleições

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Por: Annie Grellmann e Patrícia Buche

Fotos: Mário Luna

 

Com certeza você viu ou alguém lhe mandou alguma matéria, durante o período eleitoral do último ano, falando que as urnas eletrônicas não eram seguras ou que seu voto não era válido. Enfim, diversas notícias duvidosas compartilhadas, principalmente, no WhatsApp – aplicativo de mensagens instantâneas. E será? A 100fronteiras, pensando na próxima eleição municipal, tendo em vista que este mês, mais precisamente dia 10, é aniversário da cidade, foi até o Fórum Eleitoral, sendo recebida pela sua diretora, juíza Danuza Zorzi Andrade, que tirou algumas dúvidas.

Juíza Danuza Zorzi Andrade

 

Mas, antes disso, precisamos recapitular a história: o sistema de urnas eletrônicas foi implantando no Brasil no final do século 20, mais especificamente em 1996 – os sistemas passaram por uma série de testes –, e logo se tornou referência internacional, atraindo o interesse de diversas nações. Comitivas de vários países passaram a visitar o Brasil para conhecer o método eletrônico de votação.

Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo, Suécia, o voto eletrônico não é exclusividade brasileira, pois 32 países o utilizam de forma total.

Infelizmente, o que era referência passou a se tornar duvidoso com a onda de boatos e fake news relacionados à confiabilidade das urnas e manipulação dos votos.

Em julho de 2018, a empresa de segurança digital Avast revelou em pesquisa que 91,84% dos brasileiros acreditam (ou acreditavam) que o sistema eletrônico poderia ser violado nas eleições. Participaram dessa consulta 1.595 eleitores – destes, 84,39% homens e 15,61% mulheres, sendo que 68,76% possuíam nível superior de escolaridade.

No mesmo ano, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviou comissão de observadores ao Brasil – e não foi registrada nenhuma irregularidade em relação à votação eletrônica.

Com isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a fazer auditorias públicas para mostrar e comprovar a segurança das urnas e a confiabilidade dos votos nas eleições. Também lançou uma página para desmentir as falsas informações disseminadas na internet.

Sem mais enrolação, vamos, juntos, entender como funciona o sistema?

 

100) Como funciona uma urna eletrônica?

As urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por técnicos da Justiça Eleitoral e fabricadas nos Estados Unidos pela empresa Diebold, porém todos os sistemas (softwares) utilizados são desenvolvidos pelo próprio TSE. “O TSE desenvolve uma série de mecanismos para garantir a inviolabilidade da urna eletrônica, que utiliza sistemas criptografados de comunicação e transmissão de dados. Além disso, cada urna funciona isoladamente e sem conexão com a internet, não sendo possível que qualquer tipo de ataque seja feito contra o sistema como um todo, tornando inviável que hackers invadam as urnas no dia da votação, pois a transmissão de todos os dados salvos nelas é feita via satélite em uma rede privada do TSE”, explica a Dra. Danuza Andrade.

 

100) O sistema de votação eletrônica é confiável?

De acordo com a juíza, outro dado importante que confere credibilidade ao sistema de votação é que as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital, ou seja, não é possível a um atacante modificar qualquer arquivo presente nessas mídias. Além disso, a urna possui várias camadas de segurança e, antes de ser enviada para o ponto de votação, é lacrada fisicamente. Caso algum lacre seja rompido, ela é descartada imediatamente.

“O que as pessoas precisam entender é que os dispositivos da urna eletrônica e seu entorno são protegidos por mais de 30 medidas de segurança, entre elas o uso de criptografia, para garantir o sigilo do voto e a emissão da zerésima – um relatório impresso imediatamente após o equipamento ser ligado, no início da votação, mostrando que não há nenhum registro de voto salvo previamente no sistema do equipamento. Um total de 300 técnicos, analistas e desenvolvedores, todos do TSE, são responsáveis pelos projetos relacionados à urna eletrônica”, detalha.

E mais, a gravação do código-fonte (comandos que determinam como a urna deve funcionar) em cartões e a instalação deles nas máquinas de votar são feitas em cerimônias públicas. Seis meses antes de cada eleição, o TSE abre esses programas para que entidades, como partidos políticos, universidades e OAB, possam analisar detalhadamente cada um dos programas que serão utilizados na eleição.

“A urna eletrônica também conta com um sistema que permite que ela funcione apenas no dia e no horário previsto da votação. Assim que as urnas são ligadas pela primeira vez, seu sistema estará programado para ler a assinatura digital feita por partidos e entidades. Se a assinatura não confere, a urna não liga. Dessa forma, não é possível a urna funcionar com um software que não seja o de autoria do TSE”, conclui a juíza.

Olho: Em mais de 20 anos de uso, o sistema de urnas eletrônicas foi publicamente testado e ficou provado ser isento de qualquer forma de manipulação ou fraude.

 

100) O que é votação paralela?

“É a prova real da confiabilidade das urnas, mostrando que não há fraude no sistema e que a vontade do eleitor foi mantida”, explica.

Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao TRE e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais. Instaladas e funcionando como se estivessem no local original de voto, as pessoas podem votar e tudo é aberto e acompanhado pelos que estão presentes. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna.

“Em 2018, devido à onda de fake news envolvendo as urnas eletrônicas, essa votação paralela realizada no TRE deu-se com apoio de uma empresa de auditoria privada e do Tribunal de Contas da União (TCU), ao final não sendo registrada nenhuma intercorrência com as urnas semelhantes aos relatados por eleitores em redes sociais”, destaca a juíza.

 

Olho: No Brasil não existe nenhum caso registrado de fraude eleitoral em urnas eletrônicas desde a implementação do sistema.

 

100) Por que votar com uso de urna eletrônica?

 Essa pergunta é feita por muitos brasileiros, principalmente pelos que desconfiam do sistema. Por isso, a Dra. Danuza explica que o Brasil tem um histórico de fraude e corrupção, então precisou pensar em um sistema de voto mais seguro, resultando na urna eletrônica. Além disso, o país não é o único a utilizar esse método. Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 32 países utilizam de forma total ou parcial a votação eletrônica, entre eles a Suíça, Canadá, Austrália, Japão, Coreia do Sul, Índia e Estados Unidos (em alguns estados). Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema.

 

Há três memórias inseridas na urna, sendo um disquete e dois flash cards (um interno e outro externo). Caso falte energia, o aparelho conta com uma bateria de 12 horas de duração. Para evitar fraudes, disquetes e cartões são codificados, o que os impede de serem lidos em um computador comum. Quando terminam as votações, o sistema interno da urna calcula os votos e produz um arquivo chamado Registro Digital de Voto. Esse registro é gravado na Memória de Resultado (uma espécie de pen drive), que é de uso exclusivo da Justiça Eleitoral. A Memória de Resultado de cada urna é levada por um fiscal para um ponto físico, onde há acesso ao sistema da Justiça Eleitoral e a transmissão segura dos dados. Por segurança, os mesmos dados continuam armazenados em um cartão de memória dentro da urna, funcionando como backup caso haja algum problema com o outro dispositivo.

 

100) Como funciona a biometria?

 A biometria é uma forma de segurança para o eleitor, que tem maior possibilidade de votar. “Com a biometria é possível saber quem morreu de verdade, quem mora na comarca etc. Além disso serve como senso para identificar o número correto de eleitores. Esse sistema garante a individualidade do eleitor e a unicidade do voto, eliminando a possibilidade de votações repetidas”, informa a juíza.

 

100) Como é a votação em Foz do Iguaçu?

As votações seguem os mesmos requisitos em todas as regiões do país. Mas vale destacar que em Foz do Iguaçu existe o maior colégio eleitoral do Paraná (Anglo-Americano), onde, de acordo com o último registro, 12.587 eleitores votam. Além disso, o sistema de biometria já está implantado na cidade, o que ajudou a contabilizar o número exato de eleitores. Antes da biometria havia 188.311 votantes na cidade. Depois esse número caiu para 156.891 (dados de 31/3/16). E atualmente são 180.967 eleitores.

“Antes do sistema biométrico, muitas pessoas do Paraguai votavam aqui, o que caracterizou nesse número de quase 190 mil eleitores, mas agora, com o sistema, é impossível que pessoas de outros países votem”, ressalta a Dra. Danuza.

 

ESTATÍSTICAS:

Foz do Iguaçu: 67 locais de votação, 601 seções/urnas, 180.967 eleitores

PR: 26.900 seções/urnas

BR: 454.400 urnas eletrônicas utilizadas em 2018

 

Agora que você já sabe como funciona uma urna eletrônica e que é impossível acessar os dados dela, pois eles são criptografados e sem acesso à rede de internet, lembre-se de que você tem até maio de 2020 para regularizar seu título de eleitor, pois no ano que vem haverá eleições municipais e seu voto é muito importante, pois é a chance de exercer sua cidadania. Não deixe de votar!



Formada em Jornalismo (UDC) e pós-graduada em Relações Internacionais Contemporâneas (Unila), atualmente é jornalista e editora na Revista 100fronteiras.


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