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Sindhotéis e Sindicato dos Trabalhadores assinam acordo para preservar empregos em Foz

Previsto na CLT, pacto traz alternativas às demissões em massa no turismo de Foz do Iguaçu provocadas pela pandemia do coronavírus

Foto Marcos Labanca

Dirigentes do Sindhotéis (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e do STTHFI (Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade) firmaram acordo nesta sexta-feira, 20, para a manutenção de empregos nos setores da hotelaria, hospedagem, bares e gastronomia de Foz do Iguaçu. O pacto busca atenuar efeitos à economia e ao trabalho da pandemia de coronavírus.

Aditivo à convenção coletiva em vigor, o pacto é uma alternativa para empresas e trabalhadores. O termo permite a suspensão temporária do contrato de trabalho para fins de qualificação profissional on-line, mediante acesso do trabalhador a uma bolsa paga pelo governo e ajuda compensatória das empresas. Essa licença é prevista no artigo 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O período de suspensão temporária dos contratos poderá durar de dois a cinco meses. Empregadores garantirão aos funcionários afastados estabilidade mínima de três meses após o retorno ao trabalho. Os cursos serão escolhidos pelos próprios trabalhadores, que também deverão custear, quando for o caso, a formação escolhida.

Garantia de emprego e renda

Presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin considerou como “histórico” o acordo firmado neste momento em que as atividades econômicas estão praticamente paralisadas e já há demissões em todo o Brasil. “O colaborador não será demitido, terá tempo para se qualificar, mantendo sua renda. E o empresário garantirá um alívio neste período difícil.”

De acordo com Neuso, o empresário iguaçuense não deve tomar medidas precipitadas. “Demitir funcionários tem custo para a empresa, e depois que esse momento passar serão necessárias recontratações. Sugerimos que nos procurem e conheçam essa alternativa que encontramos para preservar emprego e a saúde dos funcionários na nossa cidade”, frisou.

Proteção, qualificação e rendimento

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Vilson Martins, explicou que o acordo é resultado da preocupação da entidade com preservação da saúde e do emprego do trabalhador. Ele lembrou que as empresas, seguindo as normativas das autoridades em saúde, teriam de afastar os funcionários a fim de prevenção ao coronavírus.

“Os trabalhadores teriam que ser afastados do local de trabalho, o que se daria por meio de demissão ou férias. Encontramos uma solução amparada na legislação, com afastamento e garantia do emprego”, destacou Vilson, ao lado do presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, e do secretário de Turismo, Indústria, Comércio de Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla.

O trabalhador vai ter uma estabilidade correspondente ao tempo de suspensão de contrato, recebendo uma bolsa-qualificação do governo e uma ajuda compensatória paga pela empresa, que somadas chegariam próximo do salário da atividade, com a manutenção do emprego.

Pandemia paralisa o turismo

Um dos pilares de sustentação da economia e da geração de postos de trabalho em Foz do Iguaçu, o turismo é uma das atividades mais afetadas pela pandemia de coronavírus. Atrativos, estabelecimentos comerciais e fronteiras com estados e países estão fechados. Há cancelamentos de voos e restrição de acesso rodoviário. Esse quadro paralisa o segmento turístico nas Três Fronteiras.

 

(Assessoria)

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