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Ao longo da história, com a definição das linhas de fronteiras que delimitam os territórios dos países, passou-se a adotar o princípio de que cada país exerce soberania sobre um determinado território, justamente aquele que está dentro de suas linhas de fronteira.

Na Tríplice Fronteira estão localizados o Parque Nacional do Iguaçu, no Brasil, e o Parque Nacional del Iguazú, na Argentina, ambos reconhecidos, desde a década de 1980, como Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

O parque argentino recebeu esse “título” em 1984, ocasião na qual o comitê responsável por tal reconhecimento recomendou que o Brasil também apresentasse o seu parque nacional para tal processo.

No documento que trata do reconhecimento do parque argentino como Patrimônio Mundial consta que o representante brasileiro naquela convenção informou que o Brasil apresentaria a solicitação de reconhecimento do Parque Iguaçu como Patrimônio Mundial, “para que ambos os parques pudessem constituir […] um Patrimônio Mundial transfronteiriço”. Foi nesta palavra, transfronteiriço, que surgiu um imbróglio relacionado à soberania.

O Brasil apresentou sua proposição em 1986, com a observação de que não poderia haver nenhuma ligação do Parque Iguaçu com a ideia de “espaço transfronteiriço”.

Os delegados brasileiros na Unesco destacaram que a legislação do país não permitia qualquer compromisso de gerenciamento conjunto dos parques.

Dessa forma, a Unesco tratou os dois parques nacionais como espaços separados, cada um com um processo específico.

Apesar de ser um conjunto único de vegetação natural, que não obedece aos limites fronteiriços, o espaço abriga dois parques nacionais, delimitados pela linha que também determina até onde cada país exerce sua soberania.

A natureza criou um espaço único que a soberania nacional dividiu em dois.

*Informações disponíveis nos relatórios das reuniões do World Heritage Committe da Unesco de setembro e novembro de 1984 e de outubro e dezembro de 1986.

Marcelino T Lisboa

Marcelino T Lisboa

Professor na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - e doutor em Ciência Política.

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