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Existem no mundo diversos tipos de sistemas eleitorais e de governo, em diversos níveis.

No caso da Argentina, do Brasil e do Paraguai, o sistema de governo é presidencialista, e há um nível de governo nacional, um segundo nível que na Argentina são as províncias; no Brasil, os estados; e no Paraguai, os departamentos; e o terceiro nível, que é o municipal.

Nos três países, para os três níveis de governo, há eleições diretas para o chefe do Executivo e para as cadeiras das câmaras legislativas.

Você sabe como isso funciona nos municípios da Tríplice Fronteira?

Para a chefia do Executivo, em ambos, o sistema eleitoral é o de maioria simples, ou seja, o candidato com maior número de votos é declarado vencedor.

Para as cadeiras das câmaras legislativas é utilizado o sistema de representação proporcional, que converte a proporção dos votos do partido ou da coalizão em uma proporção correspondente de assentos na legislatura.

No caso de Puerto Iguazú, a chefia do Poder Executivo é exercida por um intendente municipal, e o Poder Legislativo é responsabilidade de sete concejales, que formam o Concejo Deliberante.

O mandato de ambos é de quatro anos, e metade das cadeiras do Concejo Deliberante é renovada a cada dois anos. Em Foz do Iguaçu, o Executivo é responsabilidade do prefeito, e o Legislativo fica a cargo de 15 vereadores, que formam a Câmara Municipal.

Tanto o prefeito quanto os vereadores possuem mandato de quatro anos. Em Ciudad del Este, a chefia do Executivo é do intendente municipal, e o Legislativo é formado por 12 concejales, ambos com mandato de cinco anos. Os concejales formam a Junta Municipal.

Em relação ao número de legisladores proporcionalmente à população, Puerto Iguazú possui um concejal para cada sete mil habitantes, enquanto Foz do Iguaçu possui um vereador para cada 17 mil habitantes, e Ciudad del Este tem um concejal para cada 26 mil habitantes – ambos os casos em números aproximados.

Mesmo havendo diversos tipos de sistemas eleitorais e governamentais pelo mundo, nos três países que compõem a Tríplice Fronteira, para o nível municipal, os sistemas são bastante semelhantes.

Apesar das diferenças no tempo de mandato, nas nomenclaturas e na proporção de legisladores por habitante, pode-se dizer que são cidades gêmeas em relação aos seus sistemas de governo locais.

Marcelino T Lisboa

Professor na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - e doutor em Ciência Política.

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