• Contingência

A pandemia surgiu inesperadamente e impôs desafios globais que exigem adaptações e programações individuais, uma vez que a previsão é que ainda demorem umas duas ou três primaveras para ser controlada ou desaparecer.

  • Circunstância

Infelizmente, mas totalmente previsível já em março de 2020, em termos nacionais, a pandemia está descontrolada e vai assim permanecer caso não haja mudança de estratégia atrelada aos conhecimentos biológicos já consolidados há séculos e que tiveram sucesso em outras pandemias, desde tempos mais longínquos.

  • CF

Entre as garantias constitucionais previstas no artigo 5º da Constituição Federal brasileira, a principal é a proteção à vida, nas suas dimensões física, psicológica e espiritual. A hermenêutica constitucional impõe a máxima: sem vida não há que se falar em nenhum outro direito.

  • Questionamento

Nesse contexto, proteger a vida significa, pela estrutura constitucional, dever número 1 do poder público e, igualmente, das pessoas. Para atender a esse preceito constitucional, é mister recorrer às demais ciências a fim de obter o máximo de informações já consolidadas há milênios.

  • Biologia

No âmbito pandêmico, o corpus de conhecimento da Biologia contém consensos já obtidos no controle de inúmeras pandemias pretéritas.

A Biologia é área de estudo voltada para a pesquisa das diferentes formas de vida, com a origem, evolução, estrutura e funcionamento das relações entre os seres vivos, os organismos e o meio ambiente.

  • Higiene

A primeira regra que a Biologia nos ensina à manutenção da vida, da saúde, é manter a higiene pessoal com a lavagem das mãos, limpar os ambientes e – quando em epidemia decorrente de vírus transmitido pela respiração, através das nanogotículas do ar emitidas ao falar, comer, beber e respirar sem máscara capaz de barrar as micropartículas do vírus – ficar isolados.

  • Isolamento

Esse exílio autoprovocado ajuda a diminuir o número de pessoas em contato e concretiza o dever constitucional de proteção à vida: quem pode manter-se isolado em casa deve fazê-lo com disciplina, organização, paciência e rigor, para que, dessa maneira, ajude e permita àqueles que realmente necessitam sair para trabalhar que o façam com menos risco.

Tais pessoas são as que estão nos serviços essenciais e, em tempos de guerra (estamos em guerra), podem ser obtidas com análise da “pirâmide de Maslow”.

Ou seja, serviço essencial, nessa circunstância de guerra, é aquele que atende à respiração, alimentação, segurança do corpo. Demais atividades devem ser realizadas do isolamento – hoje algo possível pelos recursos de internet.

  • Isolação voluntária

A lucidez e o discernimento impõem que se faça o Autolockdown Voluntário a quem pode fazê-lo.

Na atual pandemia não há momento para qualquer tipo de sociabilização. Não é hora de convidar parente ou amigo para fazer um lanche, almoçar, conversar, ao estilo do “jeitinho brasileiro” de “é só um pulinho”, “só um dia”, “só uma refeição”, “só uma comemoração religiosa”.

Basta um breve respiro, uma conversa à beira da mesa, para que a pessoa contaminada (com ou sem sintoma) transmita o vírus ao querido familiar ou amigo.

Mesmo quem já contraiu o vírus ou se vacinou ainda pode contrair a nova variante ou contaminar outra pessoa. A vacinação é fundamental para aumentar o número de pessoas imunes capazes de matar o vírus caso tenham contato com ele ou, se tiverem a doença, de evitar a internação. É biologia pura e simples.

O incremento descontrolado dos óbitos já existentes está desencadeando outros problemas como a falta de local e pessoal para enterrar ou cremar corpos. Haverá contaminação do solo e, consequentemente, alimentos contaminados.

O Brasil perderá confiança internacional para exportar matéria-prima, entre outros. As vidas estarão ainda mais desprotegidas.

  • Proteção

A imunidade adquirida ao vírus é fundamental em pandemia para consolidar o dever constitucional de proteção à vida. Entretanto, até que o vírus e as variantes percam força, o que só ocorrerá conforme precedentes já comprovados pela Biologia, com a vacinação, é essencial o isolamento voluntário por respeito à própria vida, mas, principalmente, à vida daqueles que necessitam sair para trabalhar e manter o funcionamento em tempos de guerra.

Adriana Rocha

Possui estágio de pós doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é Doutorada em Direito pela UFSC e Coordenadora Admin., Educação e Pesquisa na COSMOETHOS.

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