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No dia 05 de julho, o Instituto Nacional do Seguro Social publicou no Diário Oficial da União, uma portaria que prevê a possibilidade de beneficiários com dificuldades de locomoção requererem a realização da prova de vida em sua própria residência, por meio de visita de um representante do INSS. Além disso, idosos com mais de 80 anos poderão pedir o mesmo serviço, através de uma solicitação.
Essa premissa consta no Art 4º, que prevê que os beneficiários sem procurador ou representante legal cadastrado, poderão utilizar-se desta opção, com o comparecimento do representante do instituto no local informado do requerimento.
O documento para realizar a comprovação de vida através de pesquisa externa poderá ser feito por terceiros, via Central 135, ou app Meu INSS, bem como outros canais a serem disponibilizados pelo instituto.
App Meu INSS
Foto: Reprodução Governo Federal
Os beneficiários com dificuldades de locomoção deverão apresentar comprovação da adversidade, através de atestado médico ou declaração emitida pelo médico competente, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício.
Como realizar a solicitação?
Nos casos em que a requisição é feita pela Central 135, a própria central disporá do cadastro da tarefa. E, também, agendará o cumprimento de condições para apresentação da documentação comprovativa.
Quando se trata de beneficiado acima de 80 (oitenta) anos, a solicitação ocorre pelo serviço, do tipo tarefa, “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.
Em ambos os casos, a rotina de impedimento de créditos, suspensão e extinção de benefícios por falta de prova de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS.
No art 3º da Portaria Nº 1.321, é prorrogado, por mais 2 (dois) meses, sendo estes julho e agosto de 2021, a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
