“Sinto falta das filas da ponte, dá correria do dia a dia, porque moro em CDE e trabalho em Foz”, relata Evelin Fretes, que desde que a Ponte da Amizade fechou trabalha em home office. Segundo ela, a liberdade também se foi. Com a quarentena restritiva ainda imposta em Ciudad del Este, muitas atividades de lazer não podem ser feitas e o micro centro encontra-se na maioria das vezes quase que vazio, algo nunca imaginado antes da pandemia de Covid-19. “Até a muvuca do centro faz falta. Sem contar que os preços no mercado aqui estão muito altos e faz falta ir até Foz fazer compras, ver meus amigos, trabalhar”.
Quem também sente falta dessa rotina agitada e típica da fronteira é o empresário Hussein A. Fahs, que mora em Foz do Iguaçu, mas tem empresa no Paraguai e desde que a Ponte da Amizade fechou teve que alterar a rotina. “Todo dia eu ia às 07h30 para o Paraguai e voltava dentre 17h/18h. Tenho uma fábrica de e-liquid pra vaporizadores e quando a ponte fechou eu e minha equipe ficamos fechados durante quase dois meses, nossa rotina ficou péssima, metade do nosso time mora em Foz do Iguaçu, tivemos que alugar um apartamento e mobiliar e ter duas pessoa fixas lá no Paraguai. Tivemos que nos adaptar e ser criativos nesse pior momento. Começamos a ajustar tudo pra virar on-line, porque muita coisa era só dentro do escritório que tínhamos acesso”, relembra.
Com isso, ele e sua equipe tiveram que readaptar a rotina de trabalho e manter a esperança de que em breve a fronteira fosse reaberta. Mas seis meses se passaram e ainda nada.
“O que eu mais sinto falta é de ter toda a equipe junta. É muito mais produtivo, muito mais fácil. A esperança é a última que morre, né? Então acredito que com essa descida da curva do corona no Brasil, ajude muito. E o povo no Paraguai não aguenta mais dessa forma, as empresas não aguentam mais, muitas pessoas estão passando fome. Precisa reabrir logo”.
Hussein A. Fahs, empresário.
Seis meses de pontes fechadas
Desde que completou dois meses do fechamento das pontes da Amizade e da Fraternidade a 100fronteiras vem cobrindo o tema. Tudo começou com a Capa da 100fronteiras de maio que retratou a realidade da fronteira fechada e indagou até quando a situação permaneceria assim. De lá para cá, todos os meses fazemos a mesma pergunta e a resposta sempre gira no “temos esperança que em breve reabrirá”.
No mês passado, quando completou 120 dias, apresentamos um resgate de todas as negociações entre Brasil e Paraguai para a reabertura segura da fronteira. Na época, falamos do protocolo de reabertura segura da fronteira quando o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, reuniu-se, por meio de videoconferência, com o Chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, para elaborar um plano de apoio ao governo paraguaio para a reabertura da Ponte Internacional da Amizade.
Na sequência, uma reunião virtual entre os prefeitos Chico Brasileiro (Foz do Iguaçu), Miguel Prieto (Ciudad del Este) e os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Roberto González (Alto Paraná) estudou a possibilidade de haver uma flexibilização para passagem de pessoas e mercadorias, com base no “Protocolo sanitário binacional para a retomada econômica da região trinacional do Iguassu”, documento criado entre lideranças empresariais, sociedade civil organizada e de órgãos públicos de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este com propostas de segurança, prevenção e controle.
Isso iria significar a abertura gradual da ponte, em três fases, começando pela liberação da circulação para moradores da fronteira, em veículos com até 50% da capacidade de ocupação. Para isso, as pessoas que moram na fronteira deveriam apresentar comprovante de residência e assim poderiam cruzar a via diariamente, das 6h às 18h. Já o transporte de cargas seria feito das 18h às 6h.
Na segunda etapa, haveria ampliação dos horários e flexibilização do trânsito de pedestres. E na terceira e última etapa seria autorizado o fluxo de não moradores e turistas. Esse estudo inclui o perímetro inicial de segurança sanitária compreendendo Foz do Iguaçu (Brasil) e as localidades de Ciudad del Este, Presidente Franco, Hernandarias e Minga Guazú (Paraguai). Mas para que tudo isso saísse do papel seria levado em conta a situação epidemiológica de Foz do Iguaçu e CDE.
Situação atual da Ponte da Amizade
Bom, esse era o panorama de um mês atrás. No entanto, atualmente a situação é outra e mais uma vez a esperança se reacende, pois há uma previsão de que a Ponte da Amizade reabra no dia 26 de setembro, isso porque um dos últimos decretos do Brasil estipulou o fechamento das fronteiras até o dia 26, portanto se encerrando na data.
Visando a reabertura segura, o último decreto brasileiro confirmou a permissão de circulação de moradores da fronteira entre os dois países desde que o governo paraguaio também autorize essa circulação. Sendo assim, no dia 15 de setembro (terça-feira) o Ministro da Saúde do Paraguai, Julio Mazzoleni, apresentou ao presidente Mario Abdo Benítez um protocolo sanitário preliminar para uma possível reabertura gradual da fronteira, entre CDE e Foz. No entanto, não estipulou uma data definitiva para a reabertura da ponte.
De acordo com esse documento, será permitido a entrada de pessoas que moram na região da fronteira para fins comerciais, podendo permanecer no país vizinho por até 24 horas, desde que se cumpra as medidas de higiene estabelecidas.
Delivery na fronteira
Enquanto a ponte não reabre, alternativas de trocas comerciais estão sendo estudadas. No dia 16 de setembro, em encontro virtual, os governos da República do Paraguai e da República Federativa do Brasil assinaram um documento de entendimento bilateral que permitirá aos cidadãos dos dois países fazerem suas compras do outro lado da fronteira. A informação foi publicada no site do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai e destaca que o documento está em consonância com os termos das Decisões MERCOSUL CMC N ° 53/08 e CMC N ° 03/2018 “Regime Aduaneiro de Bagagens no MERCOSUL”.
Segundo as informações, o documento foi assinado em ato simultâneo em formato virtual pelo Embaixador Antonio Rivas, Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, e pelo Embaixador Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, que estavam acompanhados pelo Embaixador do Brasil no Paraguai, Flávio Soares Damico, e o Embaixador do Paraguai no Brasil, Embaixador Juan Ángel Delgadillo.
O documento visa implementar uma modalidade de comércio fronteiriço entre os dois países, que contribuirá para a reativação econômica dos municípios fronteiriços.
No contexto prático, isso funcionará da seguinte forma: a pessoa fará a compra online e haverá locais de armazenamento onde as pessoas dos dois lados da fronteira só poderão atravessar para recolher a mercadoria. O valor das compras online poderá ser de até 500 dólares, mantendo o atual regime de compras de turismo. Os centros funcionarão em Ciudad del Este, Salto del Guairá e Pedro Juan Caballero.
Assim, ficou acordado entre os dois países de forma detalhada que:
- Os Centros Logísticos de Comércio de Fronteira podem ser instalados em áreas próximas à divisa entre Ciudad del Este e Foz de Iguaçu (PR); Pedro Juan Caballero e Ponta Porã (MS); e Salto de Guaira e Mondo Novo (MS), por meio dos quais cidadãos de ambos os países podem fazer suas compras do outro lado da fronteira, de acordo com o disposto nas Decisões CMC MERCOSUL N ° 53/08 e CMC N ° 03 / 2018 “Regime Aduaneiro de Bagagens no MERCOSUL”.
- Os Centros Logísticos de Comércio Fronteiriço serão únicos para cada cidade fronteiriça e funcionarão na zona aduaneira primária ou em zonas definidas pelas autoridades de cada país, dentro dos territórios nacionais, na medida em que os cidadãos de ambos os países entrem, exclusivamente para a retirada dos bens adquiridos e depois retornam ao seu país de origem.
- Nestes Centros Logísticos de Comércio Fronteiriço serão aplicadas as medidas de controle necessárias em matéria aduaneira e imigratória e, principalmente, um controle estrito do cumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos por cada país.
- O valor das compras será regido pelas leis internas do Regime de Bagagem, cujo valor é de até US $ 500 (Quinhentos dólares dos Estados Unidos da América).
- Esta modalidade vigorará durante o período de vigência das restrições à circulação internacional de cidadãos relacionadas com a prevenção e combate ao COVID-19, em pelo menos um dos países, de acordo com o disposto na legislação nacional em vigor.
Outra informação recente divulgada pelo site Radio Concierto é sobre um passaporte de saúde para que trabalhadores residentes em CDE e Foz possam cruzar a fronteira.
De acordo com o site, os comerciantes apresentaram ao Poder Executivo um protocolo para a reabertura da Ponte da Amizade. A informação foi confirmada pelo secretário da Câmara de Comércio do Departamento de Alto Paraná, Iván Airaldi, que informou que foi apresentado ao Executivo um protocolo para a reabertura da Ponte da Amizade para análise e aprovação do Ministério da Saúde.
Nesse passaporte irá conter as informações pessoais como nome, sobrenome, local de residência, trabalho, histórico clínico e comprovante de exame com Covid-19 negativo, que deve ser realizado a cada três meses, bem como rastreabilidade da frequência com que é inserido, sua permanência, pelo onde circula e a programação.
O plano apresentado também estabelece uma cota de entrada de até 2.000 veículos por dia na Ponte da Amizade com um período de permanência não superior a 24 horas, com perímetro para se deslocar inicialmente ao centro de Ciudad del Este, embora também seja analisado que o perímetro se estende por até quatro quilômetros no entorno da capital Alto Paraná.
Para a data de hoje (18) está marcada uma reunião entre o presidente do Paraguai e o governador de Alto Paraná, Roberto González Vaesken, que apresentará os protocolos para a reabertura segura da fronteira. Participarão do encontro autoridades sanitárias, aduaneiras e de segurança de Alto Paraná e da esfera central.
Ponte da Fraternidade
Já com relação a Ponte da Fraternidade, entre Brasil e Argentina, a situação permanece a mesma do mês passado, quando o presidente argentino Alberto Fernández anunciou que as medidas de isolamento obrigatório seriam prorrogadas mais uma vez, até o dia 30 de agosto. Passado a data, a ponte continua sem previsão de reabertura.
E enquanto as medidas de reabertura segura e compras online não são aplicadas na prática, a 100fronteiras continua cobrindo o tema e aguardando que a reabertura das pontes aconteça em breve.