O Telegram enfrenta suspensão temporária no Brasil e multa de R$ 1 milhão diária por descumprir ordem judicial.
A Justiça Federal do Espírito Santo exigiu dados de grupos neonazistas para investigação da Polícia Federal, mas o aplicativo não entregou as informações solicitadas. A multa inicial estabelecida era de R$ 100 mil por dia de atraso.
Em 19 de abril, a Justiça Federal solicitou que a plataforma fornecesse em 24 horas “dados cadastrais com nome, nome de usuários, CPF, foto do perfil, status do perfil, e-mail, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, contatos fornecidos para recuperação de conta, dispositivos vinculados (incluindo IMEI, se houver), número de confiança indicado para a autenticação de dois fatores e logs de criação (contendo IP, data, hora, fuso horário GMT/UTC e porta lógica)” de todos os usuários de dois canais abertamente anti-semitas hospedado pelo Telegram.
A Justiça classifica resposta do Telegram como “precária” ao fornecer dados insuficientes de canais investigados. Apesar da resposta no prazo, a Polícia Federal argumenta que as informações não atendem à ordem judicial.
Em nota, a Polícia Federal (PF) informou que, em razão do descumprimento de determinação judicial provocada pela PF no interesse de uma investigação em curso, foram determinadas sanções ao aplicativo Telegram, que estão sendo executadas.