100f: Como iniciou seu trabalho até chegar à Secretaria da Fazenda?
Salete Horst: Sou nascida em Medianeira, mas moro em Foz do Iguaçu desde os 12 anos de idade. Fui bancária por muitos anos. Depois fiz concurso público e passei a trabalhar na prefeitura como servidora de carreira. Trouxe para o serviço público a minha experiência de saber ouvir, entender as necessidades das pessoas e me colocar no lugar do outro.
Sou concursada como técnica na área tributária desde 2003. Iniciei minha carreira como servidora pública na Secretaria da Fazenda onde permaneci até 2011. Aí a Casa do Empreendedor foi inaugurada em abril de 2011 e passei a atender ao micro empreendedor individual (MEI) e nesta fase simplesmente me apaixonei pelo tema empreendedorismo.
Em 2013 o trabalho realizado pela Casa do Empreendedor acabou dando um prêmio estadual ao prefeito da época. Em 2014 escrevi um artigo, para um concurso nacional de agentes de desenvolvimento, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Sebrae Nacional, sobre esse trabalho de desenvolvimento local e tive a grata satisfação de ser a primeira colocada nesse concurso.
Sempre buscando aperfeiçoamento nesta área, fiz cursos de extensão na área de políticas públicas e desenvolvimento territorial e também de liderança. Fiz pós graduações em Administração Pública e também em Elaboração de Projetos e Gestão Pública, assim como me credenciei em políticas públicas, trabalhando sempre com muita paixão e entrega, visando resultados positivos e desenvolvimento para o território.
No segundo semestre de 2016, fui convidada para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Socioeconômico, Indústria e Comércio. Em 2017 houve a fusão da Secretaria de Desenvolvimento com a Secretaria de Turismo e outro secretário assumiu a então recém criada pasta.
Com isso, assumi a Diretoria de Empreendedorismo, onde permaneci até março de 2018. Desde essa época almejávamos ter um espaço único de atendimento a todos os portes de empresas e, por isso a administração municipal criou mais recentemente a Central do Empreendedor, localizada no prédio da ACIFI.
Em 2018 fui convidada pelo prefeito Chico Brasileiro para assumir a Secretaria de Governo. Permaneci quase até o final do ano e na sequência assumi a Secretaria de Administração onde estive a frente da pasta até abril de 2020, quando assumi a Secretaria Municipal da Fazenda, onde atuo até o momento.
100f: Como a Secretaria da Fazenda é formada?
Salete Horst: Ela é composta do gabinete da secretária e cinco diretorias.
- Diretoria de Fiscalização, que envolve mais de 70 tipos de fiscalizações, algumas integradas, o que otimiza os serviços da fiscalização. Essa equipe trabalha na linha de frente na fiscalização do Covid-19.
- Há também a Diretoria de Receita, responsável pelo atendimento ao contribuinte, análise e liberação dos alvarás de funcionamento, cobrança dos tributos e a legislação que envolve arrecadação.
- Diretoria Orçamentária, que cuida de todo o orçamento do município. Hoje a previsão de orçamento pra 2021 é de R$1,187 bilhão. Mas como dito, é previsão.
- Diretoria Financeira, que está a frente de toda a parte financeira e contábil do município.
- Diretoria de Convênios, que trata dos convênios com entidades do município, assim como os convênios estaduais e federais.
100f: Poderia comentar um pouco sobre os principais projetos dentro da secretaria?
Salete Horst: Fazemos parte do programa FozDesenvolve que possui uma série de ações. Uma delas é o Destrava Foz, que visa destravar a abertura de empresas, tanto que recentemente a cidade de Foz apareceu em oitavo lugar, a nível nacional, fora das capitais, na rapidez na abertura de empresas. Para esse projeto temos uma parceria única com o Sebrae, que nos ajudou a alterar e criar legislações e o fluxo de abertura de empresas.
Além disso, fomos conhecer ações em outros municípios que poderíamos aproveitar em Foz, adaptamos, e o resultado está aí. Apesar de termos resultados positivos, logo teremos a segunda fase do Destrava Foz que facilitará ainda mais a abertura de empresas em nosso município, pois os processos precisam estar em constante melhoria. E tudo isso é possível porque temos um gestor que acredita no trabalho dos servidores e muitos parceiros que acreditam na Administração.
Nesta ação do Destrava Foz precisamos registrar a importante parceria do Sebrae, dos contadores e muitos servidores das secretarias envolvidas nos processos de abertura de empresa. Um trabalho que exigiu tempo e muita dedicação de todos os envolvidos, mas que obteve esse resultado tão positivo, justamente por ouvir e ponderar todas as opiniões e contribuições.
Com esse programa, hoje para a abertura de empresas de baixo risco, temos um protocolo que permite o empresário iniciar as atividades antes da vistoria realizada pela Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária, importante salientar que o empresário é responsável por todas as informações prestadas. Essa é uma forma de facilitar o processo de abertura de empresas.
Hoje tudo isso é realizado de maneira digital, o que acaba com o desperdiço de papel e o tempo de espera, o que faz com que a licença para funcionamento seja emitida em questão de minutos. Uma evolução grande, mas que ainda tem muito para melhorar.
100f: Qual a realidade da secretaria no momento em se tratando de orçamento e gastos?
Salete Horst: Quando começou a pandemia no ano passado, o IPTU 2020 estava na eminência de vencer a cota única e iniciar o pagamento das parcelas e a Administração decidiu prorrogar o vencimento para o final do ano. Também tivemos uma grande queda na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviço). Só que com o IPTU, mesmo com o vencimento prorrogado, a dívida permanece, enquanto o ISS não, pois com o fechamento dos hotéis e falta de turistas para movimentar a economia da cidade, grande parte do ISS deixou de existir, e essa é uma receita que não tem reposição.
Então essa que era a principal receita do município teve uma queda significativa que ainda permanece. Todo o cenário da pandemia gerou uma queda de cerca de R$ 92 milhões na arrecadação municipal. Já sobre os gastos, o município reduziu os gastos em tudo o que podia internamente.
Mas é importante ressaltar que fechamos 2020 com 100% das contas em dia, pois nos anos anteriores tivemos superávit, o que nos ajudou nesse momento dessa queda na arrecadação. Além disso, contamos com o auxílio emergencial do Governo Federal que repassou cerca de R$ 32 milhões no ano passado. Mas com esse repasse o município se comprometeu as regras da LC 173/2020, como não aumentar gastos e não fazer concurso público para novas contratações, etc, isso até o final de 2021.
E diante disso, precisamos reformular a secretaria, pois estamos com número de servidores reduzidos, pois vários já se aposentaram neste período. E uma das soluções foi tornar todos os processos virtuais, ou seja, hoje os atendimentos podem ser feitos totalmente de forma online, o que reduz os gastos com papel, algo que gerou uma economia de cerca de R$ 400 mil, além da economia trouxe mais agilidade, sustentabilidade e transparência para os processos.
Mas analisando 2021 ainda há uma preocupação grande, porque imaginávamos que a questão da Covid-19 estaria mais tranquila nesse momento, mas não está. Então teremos que segurar todo gasto possível, muito mais do que no ano passado, pois tínhamos reservas. Assim como buscaremos novas formas de incrementar as receitas.
100f: E como farão isso?
Salete Horst: Um exemplo seria atrair empresas que tenham alta geração de ICMS. A Administração Municipal está fazendo esse estudo para atrair empresas que possam gerar muito ICMS, empresas de tecnologia para atrair ISS e com isso incrementar a arrecadação e torcer para que 2022 as coisas comecem a caminhar de maneira mais segura e assim aumentarmos nossas receitas.
100f: Quais as principais mudanças positivas na Secretaria da Fazenda?
Salete Horst: Como dito, hoje nossos serviços são 100% digitais. Ou seja, não é preciso mais o contribuinte estar indo até a secretaria, qualquer serviço pode ser feito de forma online. Lembrando que nesse ano não haverá carnê de IPTU impresso, cada cidadão precisa entrar no site ou APP 156 e acessar o seu boleto, com isso economizamos papel, impressão e distribuição. Além de facilitar o atendimento para as pessoas, gerando comodidade. As isenções de IPTU também serão 100% digitais.
Hoje contamos com três linhas de WhatsApp ((45) 99997-4321 / 99997-4740 / 98402-3239) onde os servidores estão a inteira disposição para auxiliar os contribuintes. Contamos também com o serviço de autoatendimento, tendo 05 pontos espalhados pela cidade para que a população possa imprimir seu carnê de IPTU. (End: Complexo Bordin, Foztrans, Fozhabita, Protocolo Geral e Central do Empreendedor – ACIFI). Tudo isso gera agilidade, transparência e comodidade para o contribuinte.
A gente veio de uma realidade muito ruim. O que conseguimos fazer de 2017 para cá foi algo muito grande mesmo. Não queremos ser melhores do que ninguém, apenas buscamos ser melhores do que fomos ontem.
100f: Como é a fiscalização do dinheiro que vem para o município?
Salete Horst: Tudo passa pelas contas da Secretaria da Fazenda, que faz a gestão disso. Hoje as informações estão no Portal da Transparência, porque a sociedade precisa saber o que está sendo feito e como o dinheiro público está sendo aplicado. Isso, nessa gestão, é cumprido rigorosamente. Várias medidas foram tomadas para mostrar que a gestão pública está aqui para trabalhar para a sociedade e em parceria com a mesma.
100f: Para fechar, qual a expectativa para esse ano?
Salete Horst: Estamos com vários projetos e temos reuniões semanais com o prefeito e vice. Buscamos melhorar cada vez mais a secretaria e propor projetos. Estamos buscando todas as formas para o mais rápido possível nossa economia voltar a crescer. Há um projeto grande para lançar nos próximos dias que é sobre o de alvará da construção online. Estamos trabalhando fortemente nesse grande projeto, que é um desejo da população, principalmente dos engenheiros, arquitetos e empresários.
Além disso, iremos lançar a nova fase do Destrava Foz e de modo geral, várias ações do FozDesenvolve, que é um guarda-chuva de ações que visa melhorar o desenvolvimento da cidade. Também temos o projeto da fiscalização integrada que está em fase final de elaboração.
E sem esquecer, que hoje temos a Central do Empreendedor, no prédio da ACIFI, que concentra algumas ações do FozDesenvolve, uma das ações de sucesso, atendidas neste espaço foi o Foz Juro Zero, que auxiliou e liberou crédito para milhares de empreendedores no ano passado, devido a pandemia. Assim, o empresário que paga as parcelas em dia, não tem incidência de juros. Neste espaço também temos a Casa do Empreendedor, o Resgate Empresarial, o Escritório de Compras e todas as liberações de licenças empresariais do município. Enfim, precisaríamos muito tempo para falar de todos as ações do FozDesenvolve.
Por derradeiro, temos muito trabalho e muitos projetos em andamento, sempre visando oferecer o melhor atendimento ao iguaçuense e o desenvolvimento da nossa cidade.
