João Morales, atual presidente da Câmara de Foz do Iguaçu, e também membro do partido União Brasil, tomou a iniciativa de barrar o recente aumento no Estacionamento Regulamentado de Foz do Iguaçu, o Estarfi. Para alcançar seu objetivo, Morales introduziu um Projeto de Decreto Legislativo. Contudo, esse projeto precisa ganhar a aprovação do plenário da Câmara para ter efeito.

No início de junho, por conta de um decreto do Executivo, o custo para estacionar nas ruas da cidade subiu de R$ 1,50 para R$ 3,00 por hora. Mas não para por aí.

A regularização do aviso de irregularidade também sofreu um aumento considerável. No aplicativo, passou de R$ 10,00 para R$ 20,00, e no pagamento presencial, foi para R$ 30,00. Morales, visando conter esses aumentos, criou a proposta PDL n° 9/2023. Essa proposta tem como alvo o Decreto Executivo nº 31.421, responsável pelo reajuste.

Dentro desse cenário, Morales tem uma grande preocupação: o impacto sobre a população, que já está lidando com as consequências da pandemia. No seu ponto de vista, a taxa de estacionamento e a de regularização presencial tiveram aumentos muito expressivos, chegando a 100% e 200%, respectivamente. “Os reajustes que ocorreram antes eram bem menores. Mais moderados”, aponta Morales. Ele continua, “Não estamos negando a necessidade de um reajuste, mas ele precisa ser feito com bom senso e justiça. Atualmente, o peso está muito pesado para as pessoas.”

Morales é enfático ao discutir a necessidade de repensar o aumento. Ele argumenta que todos estão sentindo o peso desses custos adicionais: os motoristas comuns, os taxistas, os trabalhadores do turismo, as vans e até mesmo os visitantes da cidade.

Estamos vivendo um momento delicado. Empresas fechando, aumento do desemprego e do preço do combustível. Tudo isso se traduz em um custo a mais no bolso do cidadão, e acaba afetando a economia da cidade como um todo

A situação atual de Foz do Iguaçu também preocupa Morales, uma vez que a população já lida com uma alta carga tributária. “Tivemos aumento no ISS e em diversas outras taxas e tributos na nossa cidade. Agora, com essa questão do Estarfi, é essencial repensarmos. Esse aumento afeta os setores econômicos e os moradores de uma maneira geral”, argumenta.

Nós perguntamos ao presidente se ele podia esclarecer qual seria um reajuste adequado no valor do Estarfi de acordo com os critérios de proporcionalidade e razoabilidade mencionados, dentre outras perguntas e ainda não obtivemos resposta. Iremos atualizar a matéria assim que possível.