O vereador e presidente da câmara, Ney Patrício, visitou a redação na última quinta-feira (21).
Ele falou um pouco sobre seus cargos, projetos e como está o andamento do parcelamento de Refis (Programa de Recuperação Fiscal)
O que é um vereador?
Ney falou um pouco sobre seu cargo como, dizendo para que serve um vereador e quais suas limitações.
Ele falou que está no cargo porque: “ninguém é vereador ou é presidente da república, é uma passagem, você está por ali por um período [..]“.
Na sua missão como vereador, ele trabalha no poder legislativo.
Sua função,portanto, é do poder constitucional.
Ele sugere medidas, projetos e planos para que, o poder executivo (prefeito), visando melhor qualidade de vida para a população iguaçuense.
O que faz um Presidente da Câmara de Vereadores?
Patrício, na sua missão como Presidente da Câmara de Vereadores de Foz, trabalha na área institucional.
Ou seja, ele conduz os trabalhos, faz as intermediações das medidas, é o coordenador de despesas, e executa as decisões do colegiado.
Este colegiado é composto por 15 vereadores.
Tendo, portanto, em sua mesa 5 representantes :
- Presidente;
- Vice-presidente;
- Segundo vice;
- Secretário;
- Segundo secretário.
Parcelamento de Refis
- O que é?
É, portanto, destinado a promover a regularização de créditos da União.
Estas são decorrentes de débitos de pessoas jurídicas.
Também são, relativos a tributos e contribuições administradas.
Este tributos têm relação com a Secretaria da Receita Federal (SRF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- Para quem é feito?
Essa medida está em processo para ser sancionada.
Para Ney, portanto, o foco principal é ajudar os cidadães e pequenos empresários.
Onde a proposta inicial, era parcelar as dívidas em 36 parcelas.
Com a nova onda de coronavírus no começo de 2021, o vereador, viu a volta da população a outra quebra econômica.
Os fechamentos de bares, restaurantes, hotéis, entre outros, fez novamente, com que muitas pessoas ficassem sem emprego.
E que os empresários tivessem, em suma, mais uma onda de prejuízos econômicos.
Por isso, Patrício, optou por aumentar a divisão dessas parcelas.
Dividindo em tributários e não tributários:
Tributários:
- IPTU;
- Multas;
- ISS (Imposto Sobre Serviços);
- Taxas de limpeza, alvará, e afins.
Estes terão limites de até 60 parcelas, sem descontos para poder quitar as dívidas.
Não tributários:
- Os que devem ressarcimento erário público;
- Parcelamentos de bens vendidos as pessoas, entidades constitucionais e afins.
Estes terão até 120 vezes para poder pagar suas dívidas.
Pandemia e a volta da economia em Foz, na visão do Presidente da Câmara, Ney Patrício
O vereador falou ainda sobre a pandemia, e portanto, sobre seu impacto na economia em Foz do Iguaçu.
Para ele, o avanço da vacinação, está ajudando muito.
Porque, em vista de meses atrás, o número de contágios e óbitos diminuiu muito.
Enquanto isso a vacinação continua avançando cada vez mais ágil.
Ney vê o impacto positivo na saúde como um convite para a volta da maior renda econômica da cidade: o turismo.
Sua visão é de que os visitantes vão se sentir mais seguros.
Isso também vale para os próprios iguaçuenses.
E que com isso, vai ter um onda enorme de turistas.
Gerando muitos empregos, sejam eles temporários ou fixos, assim fomentando a economia local.