De acordo com informações coletadas pelo portal com base nos dados do Cadastro Único, gerido pelo Ministério da Cidadania, mais de 46 mil moradores de Foz do Iguaçu encontram-se em situação de pobreza e extrema pobreza.

Recentemente o portal de notícias H2Foz publicou uma matéria destacando que o número de pobres em Foz do Iguaçu cresceu 77% na pandemia.

Para entender o que pode ter ocasionado esse aumento expressivo na cidade e também avaliar o cenário atual da pobreza em Foz, convidamos a pós-doutora em planejamento territorial e professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da oUnila, Cecilia Maria de Morais Machado Angileli para falar sobre o assunto.

Confira:

100fronteiras: O que pode ter ocasionado o aumento da pobreza em Foz do Iguaçu?

Professora Cecília: Temos em Foz do Iguaçu como em toda a região trinacional um fenômeno combinado de aumento da pobreza decorrente da pandemia, associado ao aumento do custo de vida. Neste segundo ponto pode destaco a ampla valorização imobiliária (da cidade formal e informal), resultando na ampliação significativa do déficit habitacional quantitativo e qualitativo.

Precisamos entender que esse território vem se constituindo como um importante espaço de desenvolvimento transnacional nas áreas de logística, inovação e tecnologia, além dos tradicionais e crescentes investimentos no setor de turismo. Com isso, nos constituímos como polo de atração de investidores e também de comunidades vulneráveis – como migrantes nacionais e internacionais, por vezes sem emprego, em busca de oportunidades de trabalho.

A repercussão mais imediata desse fenômeno na região é o aumento do deslocamento forçado de famílias pobres já residentes na fronteira, assim como a explosão urbana formal e informal decorrente do anúncio de novos investimentos de grande vulto.

Esses planos e projetos, ainda que não sejam implantados integralmente, anunciam às investidoras e aos investidores o potencial logístico, turístico, comercial, industrial, tecnológico das cidades envolvidas, cumprindo o seu papel na construção de cenários de investimento. Corroborando com esse “anúncio”, são frequentes as notícias referentes às altas dos preços imobiliários como algo a ser comemorado, em jornais e rádios locais.

Ocupação Bubas em Foz
As casas na Ocupação Bubas são feitas sem nenhuma segurança.

Como consequência mais imediata, segundo dados do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi), verifica-se, em 2021, a valorização média dos imóveis na cidade de Foz do Iguaçu da ordem de 10 a 20%, chegando ao percentual de 35% em áreas com grandes intervenções urbanas (QUADRA, 2021). Porém, são muitos os bolsões de pobreza em meio a esse território financeirizado, como é o exemplo da região do Porto Meira onde está localizada a Ocupação Bubas.

Ou seja, anunciamos e implantamos projetos e planos urbanos como projetos e planos de investimento urbano, e negligenciamos o atendimento a questões básicas como a superação de moradias em condições de risco, falta de saneamento, transporte, renda, analfabetismo, moradia adequada, entre outros.  Como também, negligenciamos medidas para redução dos impactos desta reestruturação urbana, social e ambiental.

Não podemos continuar pensando nossas cidades na lógica de planejamento que se inspira em técnicas empresariais e que entende a cidade como uma mercadoria a ser vendida (Vainer, 2000), dando ênfase à projetos pontuais de rápida valorização imobiliária e à planos urbanos terceirizados elaborados por consultorias sem participação pública efetiva da população moradora.

É urgente e necessário compreender que temos nesse território trinacional um número sig­nificativo de pessoas em situação de vulnerabilidade frente à tais situações, ou seja, que poderão sofrer violações de direitos humanos e territoriais. Como também, que te­mos historicamente nesse mesmo território um número muito maior de pessoas em situ­a­ção de vulneração, ou seja, que historicamente tem como realidade cotidiana a violação de direitos humanos e territoriais (Schram, 2006 apud Sotero, 2011, Alves, 2015). Essas comunidades em vulneração, sofrem neste contexto com a acumulação dos da­nos sociais, econômicos e ambientais de mais um ciclo de desenvolvimento que as ex­cluem, tornando esse território insustentável.

100fronteiras: Como você avalia o cenário da pobreza em Foz?

Prof. Cecília: Tenho acompanho nos três países um número significativo de novas famílias em situação de pobreza e precariedade habitacional. De acordo com dados de técnicos e pesquisadores que realizam estudos de campo no Paraguai (TECHO) e no Brasil (Escola Popular de Planejamento da Cidade – EPPC UNILA), tem ocorrido três processos:

  • 1) novas ocupações, algumas em áreas com a previsão da implantação de grandes obras;
  • 2) adensamento habitacional precário de ocupações, favelas e assentamentos precários já existentes;
  • 3) fenômeno de transbordamento populacional no entorno das periferias formais como os conjuntos habitacionais e áreas periféricas regularizadas.

De acordo com estudos de campo realizados pela EPPC UNILA no período pandêmico, esses são espaços que passam a acolher famílias sem condições de pagar seus aluguéis tanto na cidade formal quanto na informal. São comuns situações de famílias migrarem de cidades menores devido o desemprego e buscarem alternativas nesta região, como também de famílias que tem como chefe adolescentes ou mesmo jovens mulheres na condição de mães solo.

Ocupação Bubas em Foz
Na Ocupação Bubas não há o mínimo de saneamento básico.

Destaco que precisamos de planos e ações integradas entre os países da região. Pois a reestruturação urbana decorrente da implantação de tantos projetos urbanos e de infraestrutura afeta (tensiona ao despejo) uma população pobre que circula entre favelas e ocupações brasileiras e assentamentos precários argentinos e paraguaios, não se restringindo ao seu país de origem. Assim, é fundamental a organização de ações conjuntas como planos urbanos e habita­cionais integrados, para mitigação desses processos que já estão em curso. 

100fronteiras: Você percebe que há participação do poder público no combate à pobreza na cidade?

Prof. Cecília: Acompanho uma série de ações do poder público municipal articulado com outros agentes do território e agentes federais e estaduais para o combate à pobreza. Porém, entendo que grande parte das soluções são para atendimento emergencial. Faltam ações baseadas em planos e diagnósticos que contenham projeções sobre os desafios desse território não só a curto, mas a médio e longo prazo, em especial na área de habitação.

Precisamos avançar de maneira rápida na elaboração de um PHLIS – Plano Local de Habitação de Interesse Social, que tragam além de projeções sobre desafios habitacionais deste território, soluções pautadas pela participação popular, como por exemplo: a regularização fundiária com  projetos pautados pela sustentabilidade, além de reforçar iniciativas como a Lei da Assistência Técnica que regulamenta o acesso gratuito de todas as famílias com renda de até três salários mínimos aos serviços profissionais de arquitetura para a construção. Iniciativas que já são fortalecidas por instituições de ensino superior locais, como a UNILA mas que precisam se efetivar.

100fronteiras: Quantas favelas e ocupações existem na fronteira? Como vivem essas pessoas?

Prof. Cecília: Tenho realizado diversos estudos nos últimos anos sobre a precariedade habitacional na região. Atualmente temos um número significativo de pessoas que vivem em habitações precárias, no núcleo da região trinacional (Foz do Iguaçu, Ciudad Del Este, Minga Guazú, Hernandarias, Presidente Franco e Puerto Iguazú), envolvendo cerca de 346 focos de pressão socioambiental, com mais de 39.000 famílias e cerca de 160.000 pessoas em situação precária de habitação.

Na parte brasileira são cerca de 65 favelas e ocupações com cerca de 6.500 famílias em Foz do Iguaçu (COHAPAR, 2019). Na parte paraguaia temos cerca de 125 assentamentos informais com cerca de 15.400 famílias em Ciudad del Este (TECHO PY, 2020/2021); 30 assentamentos informais com cerca de 4000 famílias em Minga Guazú (TECHO PY, 2020/2021); 70 assentamentos informais em Presidente Franco com cerca de 4.900 famílias (TECHO PY, 2020/2021); 40 assentamentos informais em Hernandarias com cerca de 5.900 famílias (TECHO PY, 2020/2021). E na parte argentina 16 assentamentos informais com cerca de 2100 famílias em Puerto Iguazú (TECHO AR, 2016).

As famílias em sua grande maioria vivem em casas de um a dois cômodos, feitas de madeira, cobertas por lona e brasilit, muitas com chão de terra batida e sem banheiro. As casas autoconstruídas estão em áreas urbanas também autoconstruídas, assim sofrem com um abastecimento de água inadequado, ausência de esgotamento, ausência de drenagem em ruas e vielas, além de possuírem ligações clandestinas de energia elétrica. Essas situações de precariedade também colocam em risco a vida dessas populações. É importante dizer que a vulnerabilidade destes assentamentos tem se ampliado nos últimos anos com os fenômenos cada vez mais comuns de eventos climáticos extremos, que causam prejuízos à toda a população em especial à essas famílias pobres.  Assim, são necessários planos e ações para a redução desta situação de vulnerabilidade, dentro da perspectiva da resiliência urbana.

Ocupação Bubas em Foz
Todas as casas são de madeira.

100fronteiras: Que medidas você acredita que seriam necessárias para tentar reduzir esse número de pobres em Foz, que hoje se encontram em cerca de 46 mil moradores iguaçuenses?

Prof. Cecilia: Não construiremos um território sustentável com bairros tecnológicos ao lado de bairros sem saneamento, com a implantação de grandes projetos de engenharia ao lado de barracos de lona, com a consolidação de programas científicos de pós graduação que pautem a sustentabilidade na região sem superar o analfabetismo de grande parte de sua população. Precisamos de soluções para as cidades que superem o des-envolvimento com o espaço provocado pelas formas hegemônicas de planejamento que visam apenas o crescimento econômico (LESBAUPIN,2018), e que incluam todas as pessoas do território como protagonistas deste processo de planejamento (Angileli e Oliveira, 2021).

Professora Cecilia - Unila
Conheça mais sobre a professora Cecília Angileli e seu trabalho. (Foto: Paulo Silva)

Formada em Jornalismo na UDC e pós-graduada em Relações Internacionais Contemporâneas na Unila, atualmente é jornalista da 100fronteiras e recentemente conquistou pela 100fronteiras o primeiro lugar no 1º Prêmio Faciap de Jornalismo.

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