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Centro de Foz do Iguaçu. (Foto: Lilian Grellmann/100fronteiras)
A Prefeitura de Foz do Iguaçu apresentou à Câmara de Vereadores o projeto de orçamento para o ano de 2024, totalizando R$ 1,89 bilhão. Este valor representa um aumento de aproximadamente 18% em relação ao orçamento atual, que é de R$ 1,61 bilhão.
Segundo a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo prefeito Chico Brasileiro (PSD), em seu último ano de mandato, os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
R$ 1,063 bilhão destinados a pessoal e encargos sociais.
R$ 720,5 milhões para o custeio da administração.
R$ 48,8 milhões para investimentos e inversões financeiras.
R$ 44,8 milhões voltados para a dívida do município.
R$ 18,2 milhões reservados para o Fundo Previdenciário do funcionalismo.
As secretarias de Saúde e Educação recebem a maior parte do orçamento, com R$ 475 milhões e R$ 369 milhões, respectivamente. Notavelmente, esses valores estão R$ 196 milhões acima do mínimo exigido constitucionalmente, representando 35,4% das despesas próprias na receita de imposto.
Contudo, apesar do alto investimento na Saúde, a população local tem expressado insatisfações, principalmente devido às filas para procedimentos e a demoras no Hospital Municipal. Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), atualmente, há um acúmulo de 17 mil cirurgias a serem realizadas.
Já as pastas de Direitos Humanos e Juventude terão os menores orçamentos, com R$ 942 mil e R$ 1,9 milhão, respectivamente. É relevante mencionar que o Centro da Juventude encontra-se em estado crítico, necessitando de reformas, e suas atividades estão sendo deslocadas para o Centro do Idoso.
Foto: Christian Rizzi
A Câmara Municipal tem previsão orçamentária de R$ 47 milhões, enquanto o gabinete do prefeito deverá contar com R$ 4,1 milhões. A área jurídica, correspondente à procuradoria, tem previsão de R$ 46 milhões.
O Legislativo, por meio da Comissão Mista, seguirá com os trâmites para deliberação do orçamento, incluindo a realização de uma audiência pública, cuja data ainda será definida. A Câmara tem até o dia 19 de dezembro para votar a LOA.
Em seguida à audiência, que contará com representantes de instituições e da comunidade, os vereadores procederão com a votação das emendas e, posteriormente, da redação final do orçamento de Foz do Iguaçu para 2024.
Orçamento municipal por pasta/órgão:
Saúde: R$ 475.791.360,00
Educação: R$ 369.619.414,00
Administração: R$ 137.568.117,00
Fazenda: R$ 102.073.700,00
Foztrans: R$ 86.270.000,00
Meio Ambiente: R$ 56.947.000,00
Segurança Pública: R$ 55.836.000,00
Assistência Social: R$ 48.628.000,00
Câmara Municipal: R$ 47.036.500,00
Procuradoria-Geral: R$ 46.421.570,00
Obras: R$ 44.858.917,00
Turismo e Projetos Estratégicos: R$ 16.866.000,00
Fundação Cultural: R$ 15.669.000,00
Esporte e Lazer: R$ 15.396.000,00
Fozhabita: R$ 13.718.150,00
Tecnologia da Informação: R$ 11.539.000,00
Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário: R$ 8.481.000,00
Planejamento e Captação de Recursos: R$ 8.151.000,00
Transparência e Governança: R$ 5.989.000,00
Gabinete do prefeito: R$ 4.140.000,00
Controladoria-Geral: R$ 2.416.000,00
Trabalho, Juventude e Capacitação: R$ 1.988.000,00
Direitos Humanos e Relações com a Comunidade: R$ 942.000,00
