banner-foz-itaipu-foz

Um breve ensaio sobre a maior ocupação urbana do Paraná

Os primeiros raios de sol mal tinham surgido na alvorada do dia 13 de janeiro de 2013 e centenas de famílias carentes já se organizavam na região do Porto Meira para dar início ao que se tornaria a maior ocupação urbana de todo estado do Paraná.

Com uma população inicial de duas mil pessoas, a “Ocupação Bubas, como ficou conhecida, praticamente triplicou seu número de moradores ao longo dos últimos seis anos. Atualmente cerca de seis mil homens, mulheres e crianças dividem 40 hectares de terra privada pertencentes a Francisco Buba, um dos primeiros engenheiros civis de Foz do Iguaçu.

O proprietário do imóvel chegou a acionar a Justiça para resguardar seu direito à área. Por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, publicada em abril de 2017, a reintegração de posse foi negada. “Dar cumprimento à liminar, quase quatro anos após a invasão originária, quando a população passou de algumas dezenas para milhares de pessoas é colocar em grave risco a integridade física daquelas pessoas. Seria anular por completo o seu direito humano fundamental à moradia, ao desenvolvimento da sua personalidade de forma livre e autônoma, enfim, seria aniquilar a sua dignidade humana”, sentenciou o juiz Rogério de Vidal Cunha.

O processo judicial está em fase de recurso e não se discute mais sobre a saída ou não dos moradores, mas, sim, quem irá pagar o prejuízo ao proprietário do terreno invadido. “Enquanto isso não ocorrer não há como o Estado providenciar a regularização da área”, explica a defensora pública Olenka Lins e Silva, coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

A celeuma jurídica impõe aos moradores da “Ocupação Bubas” viverem sem acesso aos serviços públicos essenciais, como energia elétrica, água tratada e saneamento básico. A dura realidade é vivenciada diariamente por todos. Em meio a lama formada em períodos de chuva, ao lixo acumulado em céu aberto e a proliferação de animais peçonhentos que se reproduzem de maneira indiscriminada, homens, mulheres e crianças pobres pagam a conta da falta de políticas habitacionais eficientes que resolvam o problema de forma efetiva.



“Mais importante que demonstrar o que falta, é fundamental retratar as potencialidades de toda essa gente. São pessoas que trabalham e cooperam entre si para o bem de toda a comunidade. A solidariedade dentro da ocupação é muito grande. É isso o que mais precisa ser destacado”, avalia Cecilia Maria de Morais Machado Angileli, vice-reitora da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA). A instituição teve papel fundamental na organização dos moradores.

“Vivemos aqui com a nossa garra e a nossa força. Aguardamos o desfecho dessa situação da melhor forma para todos. Não queremos nada de graça. Iremos pagar por este pedaço de terra. Ao contrário do que muita gente pensa, aqui vivem pessoas trabalhadoras, que prestam serviço em todos os cantos da cidade e que depois retornam às suas casas, como qualquer pessoa normal faz. É apenas isto o que queremos. Dignidade e um teto para viver em paz”, resume uma das líderes comunitárias da “Ocupação Bubas”, Rosely Noeli dos Santos.



Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que “em reunião com o Ministério Público Federal, o Município se comprometeu em investir na pavimentação e infraestrutura da ocupação, assim que a regularização da área for feita pelo Governo do Estado”. De acordo com o Prefeito Chico Brasileiro, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) também participaram da reunião no Ministério Público e se comprometeram em melhorar os serviços na ocupação, incluindo a instalação de rede elétrica, hidráulica e de esgoto. Até o momento estas intervenções ainda não foram iniciadas na “Ocupação Bubas”.

Bruno Soares – reportagem e fotografia

Bruno Soares

Bruno Soares é repórter freelancer com foco em Política, Direitos Humanos, Meio Ambiente, e Segurança Pública. Além da 100fronteiras tem reportagens publicadas por The Intercept Brasil, Folha de São Paulo, Gazeta do Povo, Brasil de Fato, entre outros. Acredita na função social do jornalismo e faz disso sua militância. Vive na tríplice-fronteira, em Foz do Iguaçu.

Diálogos 100fronteiras

Deixe a sua opinião