Em janeiro deste ano, foi sancionada a lei 14.300 – considerada o marco da energia fotovoltaica para o Brasil. Entre as mudanças, a principal é a introdução de uma tarifa para remunerar o uso da infraestrutura disponibilizada pela distribuidora.
Como estímulo para investimentos em energia solar, a Lei trouxe uma carência de 12 meses para que este ponto em específico passasse a vigorar. Então os projetos protocolados na Copel até o dia 6 de janeiro de 2023, ficam isentos desta cobrança até 2045.
O valor da tarifa ainda não foi definido pela ANEEL, mas se entende que tem que algo razoável que mantenha viável a instalação de novos projetos fotovoltaicos no país. Além disso, existe uma regra de transição, independentemente do valor estabelecido, para projetos protocolados após 6 de janeiro de 2023, a cobrança será escalonada ao longo do tempo, iniciando com um percentual de 15% em 2023 até 100% em 2029.
“O retorno do investimento ainda vai ser rápido e continuará valendo a pena a energia solar, porém, como uma vez protocolado o projeto, ainda temos até 120 dias para concluí-lo, ainda estamos em tempo de aproveitar a regra atual. Mesmo aqueles clientes que porventura não tenham capital disponível, podem se aproveitar da isenção até 2045 com excelentes taxas para parcelamentos em até 12x no cartão, além de vários parceiros para fazer financiamentos em até 10 anos”, explica Rafael Sperotto, CEO da fazsol.
