Nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) está conduzindo um mutirão em Foz do Iguaçu. A iniciativa oferece orientação jurídica para indivíduos interessados em efetuar a retificação de prenome e gênero em suas certidões de nascimento.
O mutirão é gratuito e tem como público-alvo homens trans, mulheres trans, travestis e pessoas não binárias, com idade superior a 18 anos.
O atendimento estará disponível das 12h às 17h, nas dependências da sede do órgão localizada na Rua Antônio Raposo, 923, no Centro. Para organizar o fluxo, senhas serão distribuídas de maneira ilimitada, seguindo a ordem de chegada, ao longo de toda a duração do mutirão.
Além disso, a equipe também estará à disposição para auxiliar na elaboração e entrega de ofícios aos cartórios, e realizará a declaração necessária para aqueles que não têm meios de arcar com as taxas cartorárias.
Cidadãos que residem em localidades próximas a Foz do Iguaçu também terão a oportunidade de receber orientações jurídicas relacionadas a esse processo. No entanto, nesses casos, é possível que haja a necessidade de arcar com taxas no cartório de sua respectiva cidade.
Para aqueles que moram em Foz do Iguaçu, mas tiveram sua certidão de nascimento registrada em outro município, há possibilidade de precisar pagar essas taxas no cartório de origem.
O defensor público Saymon de Oliveira Ferreira, sediado em Foz do Iguaçu, enfatiza que o direito ao próprio nome e à identidade de gênero é um aspecto fundamental dos direitos pessoais.
Documentos
Para ser atendido no mutirão é preciso levar:
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço ou declaração de endereço
Serviço:
- Meu Nome, Meu Direito em Foz do Iguaçu
- Data: 11/08 (sexta-feira)
- Horário: das 12h às 17h
- Local: sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu – Rua Antônio Raposo, n.º 923 – Centro
- Não haverá limitação de senhas. O atendimento é por ordem de chegada.
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