Você já se perguntou como a energia que acende as luzes de sua casa é produzida e distribuída? A resposta para muitos brasileiros e paraguaios é Itaipu, uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo, compartilhada por ambos os países.

Com a recente quitação de sua dívida histórica, Itaipu tem agora a oportunidade de modernizar suas regras comerciais. A mudança que poderia impactar não apenas o custo da energia em nossas casas, mas também a relação entre Brasil e Paraguai. Essa oportunidade foi identificada na última edição da publicação mensal Energy Report, feita pela consultoria PSR.

As mudanças no mercado de energia elétrica e o Tratado de Itaipu

Veja bem, as luzes em sua casa são apenas a ponta do iceberg quando se trata do setor de energia em constante evolução. Hoje, temos um mercado de energia elétrica complexo, com novas tecnologias e uma gama crescente de instituições e atores, tanto públicos quanto privados. Já as regras atuais de Itaipu foram escritas há cinquenta anos, em um contexto muito diferente.

“Se a regulamentação de Itaipu é anacrônica hoje, o que dizer dos próximos dez a vinte anos? As tendências atuais indicam vários vetores que devem ser levados em conta: mudança no clima, penetração de energia renovável e geração distribuída, redução drástica do mercado regulado, necessidade do provedor de última instância, e quase nenhuma energia estatal”, diz o estudo.

O que pode mudar?

Itaipu hoje é um empreendimento amortizado. No dia 28 de fevereiro de 2023, a hidrelétrica pagou US$ 115 milhões e encerrou totalmente a dívida histórica da construção.  O pagamento total da dívida de Itaipu representa uma redução potencial de cerca de 60% em suas despesas anuais.

Na visão da consultoria, o debate é raso entre os que preferem usá-lo para minimizar o preço que a Itaipu cobra pela energia, e a partir daí reduzir as tarifas dos consumidores através das distribuidoras e os que preferem usar parte desta sobra em investimentos de caráter social e ambiental.

“A quitação da dívida, a revisão do anexo C e a atualização das regras comerciais de Itaipu nos dão uma excelente oportunidade de colocar esta casa em ordem e ajudar a criar uma ponte para o setor elétrico de meados do século XXI”, aponta a PSR.

As mudanças em Itaipu têm implicações diplomáticas, já que qualquer alteração nas regras comerciais da usina precisa ser acordada pelo Brasil e pelo Paraguai. Esse processo de negociação pode impactar as relações entre os dois países e a posição deles no cenário energético global.

A possibilidade de renegociar as regras de Itaipu abre um caminho para moldar o futuro do setor de energia. Em uma época de mudanças climáticas e crescente ênfase nas energias renováveis, Itaipu tem a oportunidade de liderar o caminho para uma produção de energia mais limpa e sustentável.

O futuro de Itaipu e o setor de energia

Com uma negociação complexa pela frente, a decisão final sobre a atualização das regras comerciais de Itaipu promete ter um impacto profundo na economia e no setor de energia de ambos os países. Independentemente do resultado, esta é uma oportunidade valiosa para refletir sobre a direção do setor energético e as prioridades para um futuro sustentável e resiliente.

Na Comissão de Minas e Energia, no Senado, ocorrida no mês de maio, para tratar da Revisão do anexo C do Tratado de Itaipu, o diretor-geral brasileiro, Enio Verri, lembrou que uma outra usina hidrelétrica binacional construída no rio Paraná entre Argentina e Paraguai, que se chama Yacyretá ainda não tem um acordo entre os países.

Sabe quando eles fecharam o acordo de Anexo C deles? Em 2014 e até agora os respectivos congressos não aprovaram

Enio Verri