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Governo do Paraná prorroga auxílio emergencial para artistas
Após ser aprovado em 1º turno, projeto de lei amplia o prazo de utilização de recursos da Lei Aldir Blanc, prorrogando o auxílio emergencial aos funcionários da cultura.
Ontem, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, foi aprovada, em primeiro turno, a proposta que visa ampliar o prazo da prorrogação do auxílio emergencial aos funcionários da cultura, estendendo o período de uso dos recursos federais pelo Estado.
Segundo o texto, para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Estado de Comunicação e Cultura (SECC) poderá oficializar acordos, convênios, ajustes, termos de cooperação, além de contratos com pessoas jurídicas de cunho público ou privado.
É importante ressaltar que o benefício é cedido para os artistas que já usufruem destes, não aceitando novos cadastros durante o período, conforme consta no site do SIC PR.
A proposição cita também que as ações emergenciais tratadas na lei serão comandadas pela SEEC, através da criação e publicação dos editais, chamadas públicas e outros dispositivos aplicáveis.
As ações poderão ser realizadas por meio de programas de apoio e financiamento à cultura já existentes no Estado do Paraná ou por meio da criação de programas específicos.
Arte: SECC
Como a pandemia afeta o setor cultural
O governo do Estado explica que, uma vez que o Decreto de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública de âmbito federal não existiu, mas os efeitos da crise gerada pela pandemia da COVID-19 ainda persistem.
Assim, por ainda haver recursos consequentes da Lei Federal nº 14.017/20 a serem aplicados, foi promulgada a Lei Federal nº 14.150/21. A prorrogação vale enquanto perdurar a condição de pandemia do coronavírus no estado.
“É de nossa ciência que o setor cultural é um dos maiores afetados em razão da pandemia relacionada ao coronavírus. As ações a serem realizadas visam minimizar os impactos negativos e, ainda, garantir oportunidade para que os trabalhadores e trabalhadoras do Estado do Paraná possam continuar desenvolvendo suas atividades”, afirma o Governo.
A 100fronteiras conversou com Sérgio Copetti, músico e professor na cidade de Foz do Iguaçu, que conta sua experiência com os editais do programa.
“Os editais não são lançados especificamente, às vezes chamam para a Feira do Livro, às vezes para o Natal Foz, então acaba não sendo tão emergencial assim, porque não se tem noção de quando iremos receber.” “Mas é muito bom que se tenha esse incentivo, apesar das dificuldades.”
