No dia 21 de abril, na quarta-feira, é comemorado o feriado de Tiradentes, brasileiro considerado herói nacional por ter lutado pela independência de Minas Gerais do domínio português, desde 1965.

Há mais de 50 anos, o feriado de Tiradentes é celebrado no Brasil inteiro, porém com a situação de pandemia algumas dúvidas podem surgir sobre o dia. Por isso, entramos em contato com a Prefeitura de Foz do Iguaçu e perguntamos sobre como será o feriado na cidade.

Será facultativo o feriado de Tiradentes?

Uma das maiores dúvidas que surgiu foi sobre a questão do feriado de Tiradentes ser ponto facultativo ou não, ou seja, o empregador decide se dará ou não o dia de folga para seus funcionários. Mas por ser um feriado nacional, uma data decretada e oficializada nos calendários do país, é obrigatório a dispensa de funcionários e colaboradores.

Então, o dia 21 de Abril será realmente feriado em Foz do Iguaçu, com a dispensa sendo imposta pelo governo. Em alguns casos, a lei até pode permitir o trabalho em feriados, e nessas situações o funcionário deve receber seu pagamento em dobro.

No nosso país, essa questão de trabalho em feriados é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela lei nº 605 de 5 de janeiro de 1949, que estabelece a proibição das empresas que não atuam em atividades essenciais a ativarem-se em feriados.

O que ficará aberto?

Com o feriado, alguns estabelecimentos da cidade vão ou mudar seus horários ou fechar para o dia, como os correios e casas lotéricas. Confira o que vai fechar e o que vai ficar aberto:

Comércio

Supermercados atenderão com horário reduzido, das 8hrs às 20hrs. Lojas de roupas, calçados e eletrônicos, comércio de rua, vão fechar. Os shoppings Catuaí Palladium e Cataratas JL ainda não têm um horário definido e esperam por um decreto por parte da Prefeitura.

Turismo

Não haverá nenhuma mudança de horários, ainda mais que, por ser por apenas um dia, o fluxo de turistas e visitantes deve continuar o mesmo. Todos os pontos turísticos de Foz vão continuar com a medidas de segurança para combater a Covid-19.

Segurança

Todos os serviços de segurança pública, como Guarda Municipal, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, vão manter o atendimento normal, ainda com rondas e fiscalizações de trânsito. Os serviços de coleta de lixo e limpeza pública também continuarão, porém a coleta seletiva não vai acontecer no feriado.

Saúde e repartições públicas

Não haverá atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), retornando normalmente na quinta-feira. Quem precisar de atendimento de urgência, pode procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, no Jardim das Palmeiras. A UPA Dr. Walter Cavalcanti, no Morumbi, vai ter atendimento focado para a Covid-19. Já a UPA Padre Ítalo, no Porto Meira, vai funcionar durante todo o feriado para atendimentos clínicos, incluindo casos suspeitos de dengue

A Prefeitura Municipal e secretarias estão fechadas no feriado de Tiradentes.

E outros feriados municipais?

Em pedido da Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu, ACIFI, e o Sindilojas, foi anunciando pelo prefeito Chico Brasileiro que os feriados de 3 de junho (Corpus Christi), 10 de junho (aniversário da cidade) e 24 de junho (padroeiro São João Batista) estão no processo para serem pontos facultativos.

A proposta está sendo estudada e deve ser aprovada pela Câmara de Vereadores. Por ser de caráter de urgência, logo teremos uma resposta concreta.

Houve também o pedido para que o feriado de Tiradentes e do Dia do Trabalhador, em 1 de maio, também fossem pontos facultativos, porém, por se tratarem de feriados nacionais, a conversão depende do Governo Federal.

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