Na última terça-feira de setembro (27/09), Foz do Iguaçu foi sede de encontros entre a Agência da ONU para Migrações (OIM) e diferentes setores da municipalidade, da sociedade civil e das universidade locais para discutir políticas migratórias. Nas reuniões, os presentes puderem conhecer dados mapeados por pesquisadores sobre os fluxos migratórios da região.

Foz do Iguaçu, como cidade fronteiriça e turística, exerce papel direto nas políticas migratórias – principalmente ao que diz respeito aos países vizinhos, Argentina e Paraguai. Para verificar a situação do município, foi utilizada a ferramenta MGI Local , sigla do inglês para Indicadores de Governança Migratória.

O instrumento utilizado é um conjunto de 80 indicadores que ajudam governos a avaliar as  iniciativas de migração que implementam. O MGI é capaz de identificar as áreas mais bem desenvolvidas, assim com aquelas que precisam ser aprimoradas.

“Hoje foi apresentado um rascunho avançado. O relatório é fruto de um processo de um ano de trabalho e do engajamento já com as autoridades locais. Nossa esperança é chegar a dados concretos, de forma que tratemos a migração em Foz de forma cada vez mais humana e alinhada com compromissos internacionais”, explicou Bruna Peluzo, oficial de política migratória da Organização Internacional para as Migrações.

Foto: Thiago Dutra/PMFI

As políticas migratórias em Foz do Iguaçu

Foz do Iguaçu tem como característica principal uma migração pendular e a circulação aberta entre os moradores dos três países da fronteira por trabalho, comércio, turismo, saúde ou família. Além disso, recebe migrantes de diferentes nacionalidades – um exemplo sendo a forte influência de imigrantes de países do Oriente Médio na região.

Migração Pendular

O movimento de migração pendular se refere ao deslocamento diário de pessoas entre municípios – e no caso de fronteiras, países – distintos.

“Por conta do contexto único da Tríplice Fronteira, é muito importante fortalecer as políticas públicas, fortalecer o tratamento humanizado e confirmar que Foz do Iguaçu é uma cidade acolhedora, que recepciona a todos da melhor forma possível e que conta com servidores extremamente capacitados para realizar esse acolhimento”, comenta a secretária municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Kelyn Trento. 

Dentre as práticas migratórias em prática em Foz do Iguaçu, algumas já foram identificadas pela OIM como positivas. De acordo com a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, destacam-se:

  • Educação: acesso ao ensino básico fundamental e médio, apresentando protocolo de acolhimento aos estudantes migrantes na rede municipal de ensino. Também existem vagas destinadas a migrantes em cursos profissionalizantes em parceria com o Senai.
  • Assistência Social – Migrantes em situação regular têm acesso aos serviços ofertados na área. Recebem também orientações e encaminhamentos para facilitar o acesso, através da Secretaria de Assistência Social, tratando-se de serviços básicos.
  • Programa Moradia Legal: guia de orientação sobre acolhimento institucional para adultos e famílias, prestando toda assistência básica aos migrantes que chegam no município.

Comentários

Deixe a sua opinião