Na semana passada, foi levantada uma pauta de grande importância para Foz do Iguaçu: o tombamento do Bosque Guarani.

O que é um tombamento?

O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público e instituindo um regime jurídico especial de propriedade de proteção e preservação.

Para entender a situação, é preciso voltar alguns meses atrás. No dia 10 de novembro publicamos uma matéria na qual o tema era Bosque Guarani: Como está atualmente? Deixará de ser um zoológico?”.

Na época, a Prefeitura de Foz tinha anunciado o fechamento do Bosque e a transferência dos animais que vivem lá para outro zoológico, mais adequado, pois como o Bosque Guarani fica no centro de Foz, o Instituto de Água e Terra do Paraná (IAT) constatou que os animais ficam expostos à poluição sonora e à intensa movimentação de pessoas na região, onde existem escolas, igrejas e o Terminal de Transporte Urbano.

No release publicado, a Prefeitura pontuou que “a ideia é que o Bosque Guarani seja tanto um espaço de lazer, como de sensibilização em relação à importância da conservação ambiental. Teremos trilhas e outras estruturas voltadas à educação ambiental, que poderão ser usadas também pelas escolas da cidade”.

Mas isso não é o suficiente para a segurança do pulmão verde no Centro de Foz, de acordo com a ambientalista Natalie Husson.

A área de 45 000 m2 em questão não é tão extensa para configurar um parque/jardim. Como já diz o nome, é um Bosque. Se trata portanto de uma área pequena bem aquém dos tamanhos de jardins públicos tradicionais das cidades do mundo. Qualquer intervenção além da sua capacidade poderia se revelar desastrosa.

A reunião para a discussão do tombamento do Bosque Guarani aconteceu na terça-feira (22 de fevereiro) na sede do Centro de Direitos Humanos e memória Popular – CDHMP. E logo no dia seguinte, a presidente do CDHMP, professora Tamara André, protocolou o Ofício destinado ao prefeito Chico Brasileiro, solicitando que o Bosque Guarani seja considerado Patrimônio Natural do Município de Foz do Iguaçu.

O CDHMP alega em seu Ofício que o pedido de tombamento está amparado na Constituição Federal, que diz em seu Artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”.

A ambientalista explica que o tombamento é o instrumento jurídico mais eficiente para assegurar a preservação integral “dessa última área de Mata Atlântica em zona urbana do Paraná”. E continua, dizendo que este é o único jeito de precaver o Bosque de intervenções indesejadas.

Agora, basta esperar. O processo para o Tombamento não é tão simples e leva tempo. Natalie explica que o pedido passa primeiro pelo parecer do Cepac. E a partir do parecer cabe ao prefeito lançar no Livro de Tombo. De acordo com a ambientalista, existem 13 processos de prédios em andamento. “O tombamento não deve sair esse ano, mas uma vez protocolado o bosque está imexível”.

A Prefeitura de Foz do Iguaçu esclarece que, em virtude da diversidade paisagística do Bosque Guarani, que possui vegetação exuberante e uma extensão de Mata Atlântica, além da preocupação com a preservação ambiental, está sendo desenvolvido um projeto para aproveitamento do potencial turístico do espaço como um parque urbano. Pela iniciativa promovida pela administração municipal, com apoio de recursos de emenda parlamentar, será feita a primeira fase de uma revitalização do Bosque, onde serão feitas a recuperação das trilhas, implementação de acessibilidade e melhorias na iluminação.

Nos próximos dias, deverá ser publicado o aviso de licitação para contratação de empresa que fará esta revitalização. Na sequência, serão feitos novos projetos para o melhor aproveitamento das estruturas existentes. Aqueles que tiverem interesse em conhecer a proposta de revitalização do Bosque Guarani estão convidados para apresentação e esclarecimentos sobre o projeto.

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