A convite do Parque Tecnológico Itaipu – Brasil (PTI-BR), representantes das 54 prefeituras que compõem a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), além de Mundo Novo (MS) e Altônia (no Noroeste paranaense), reuniram-se, terça-feira (24), para um Workshop de apresentação e sensibilização sobre os desafios e oportunidades do Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico.  

Realizado na sede da AMOP, em Cascavel, o encontro contou com apoio da Itaipu Binacional, do Governo do Estado do Paraná e do Instituto Água e Terra (IAT). 

Sancionado em julho de 2020, o Novo Marco Legal trouxe definições importantes sobre a gestão dos serviços de saneamento, principalmente na questão da eficiência e equilíbrio econômico-financeiro. Os municípios devem se adequar para cumprir as metas de universalização dos serviços até 2033, como determina a legislação.  

Neste contexto, o PTI-BR atua, desde 2013, no planejamento público dos sistemas de manejo de resíduos e, a partir de 2018, apoia a operacionalização da reciclagem e da disposição final de rejeitos, através de investimentos feitos pela Itaipu Binacional e prefeituras. 

Segundo a assessora da diretoria técnica do PTI-BR, Tatiani Marcanzoni, que, na ocasião, representou o diretor técnico do Parque Tecnológico, Rafael Deitos o PTI-BR, enquanto instituição de ciência e tecnologia (ICT), possui uma série de soluções e metodologias estratégicas com foco no desenvolvimento de ações e no planejamento das cidades e seus serviços, entre eles os de saneamento. 

“Temos uma vasta experiência consolidada na prestação de assessoria técnica em saneamento com ênfase na gestão de resíduos sólidos que, aliada a outras competências do PTI-BR, tornam-se verdadeiros braços tecnológicos que auxiliam os gestores públicos no desenvolvimento de seus municípios”, destacou Tatiani.  

Já a engenheira sanitarista do PTI-BR, Renata Dias, apresentou a relação entre a capacidade técnica e a manutenção da infraestrutura existente nas cidades.

“É preciso entender como a legislação federal aborda as questões de capacidade econômico-financeira e a viabilidade de investimentos que possibilitam a implantação de novas tecnologias de tratamento de resíduos e a melhoria dos serviços prestados aos moradores”, explicou a engenheira.

A prestação dos serviços de saneamento, seja de forma autônoma ou via companhias públicas ou privadas, passa por diferentes desafios.

“Especialmente nos municípios menores que não possuem tanta infraestrutura técnica para elaboração de soluções. Por isso, esse evento é tão importante para gerar conexões e aprendizados”, agradeceu Leomar Rohden, que representou o presidente da AMOP no Workshop. 

Durante o evento, os prefeitos puderam, ainda, esclarecer suas dúvidas sobre o Marco Legal do Saneamento com a consultora Laura Petri Geraldino, que apresentou as atualizações da legislação e os principais indicadores do ramo, além de cases do território nacional.  

Também esteve presente no encontro, o coordenador da gerência executiva de governo da Caixa Econômica Federal, Giovani Simon Oliveira, que apresentou as linhas de crédito da instituição financeira disponíveis para o setor de saneamento.

Além disso, uma comitiva formada por especialistas técnicos e de negócios do PTI-BR também esteve presente para fomentar parcerias e propostas em conjunto com gestores públicos municipais. 

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