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De acordo com dados divulgados pelo Governo Federal, o setor de eventos deixou de faturar cerca de 91 bilhões. Foram perdidos 400 mil empregos, até fevereiro de 2021.

O projeto de Lei 5638/20 que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi aprovado pela Câmara no início de março, mais especificamente no dia 3. O objetivo é parcelar débitos de empresas do setor com Fisco Federal. Já o Senado, aprovou no dia 30 de março, e fez alterações no texto, fazendo com que voltasse para a Câmara dos Senadores.

As principais mudanças propostas pelo Senado é a inclusão de buffets entre as atividades que farão parte do programa, a modificação nas exigências para aderir ao refinanciamento, a criação do PSGC, substituindo o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) e a criação de uma indenização, que será baseada nas despesas com pagamento de empregados para as empresas que tiveram redução superior a 50% no faturamento em 2020.

“Não faria sentido algum a gente arrumar uma linha de crédito para as pessoas que não têm dinheiro para pagar e não têm como pagar. Para alguém que ficou um ano parado, um ano sem faturar, não tem como simplesmente oferecer uma linha de crédito. Então, a gente trabalhou e tentou encontrar uma saída para isso e a saída é o presidente ter a sensibilidade de não vetar aquilo que se votou para que as pessoas possam ter acesso a esta renegociação e ao perdão de dívidas”, destacou a senadora Daniella Ribeiro.

Os beneficiários são as empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos.

O projeto prevê alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) para as empresas do setor.

A regra-geral será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar, exceto os débitos previdenciários, para os quais a Constituição limita o parcelamento em 60 meses e podem ser parcelados débitos com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Para pagar os benefícios dados ao setor de eventos, o projeto destina, além dos recursos orçamentários e do Tesouro Nacional alocados, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e com a Lotex.

Situação e expectativas do setor de eventos em Foz do Iguaçu

Em Foz do Iguaçu, o turismo, e em especial os meios de hospedagem, gastronomia e eventos, têm sido os mais prejudicados pelas restrições impostas pela Prefeitura Municipal e pelo Governo Estadual do Paraná em virtude da covid-19.

 “No caso dos eventos, após mais de seis meses sem qualquer atividade de pequeno, médio ou grande porte, tivemos um respiro no fim de ano, mas logo veio a segunda onda, e com ela novas restrições”, destaca o presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin, em entrevista à 100fronteiras.

A indústria de eventos precisou adaptar-se a nova realidade, realizando eventos com públicos reduzidos e até sem público algum, apenas de forma online. Investimentos e aprimoramentos foram necessários nessa fase também, no início não foi fácil para ninguém, hoje, já se tornou “normal”.

Todos os investimentos e melhorias foram necessários para alcançar os públicos hoje inatingíveis por causa do distanciamento social. Muitas empresas também adaptaram seus produtos e serviços para outras áreas, tudo para evitar novas interrupções.

Neuso Rafagnin fala sobre o projeto de lei (Perse):

“Toda ajuda é bem-vinda, tanto para os empresários manterem os seus negócios, como os funcionários sustentarem as suas famílias. Porém, deve ser vista apenas como uma solução paliativa. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a prorrogação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pode ajudar empresas a não quebrarem, mas não representa qualquer tipo de garantia ao setor. O que todos queremos é manter as nossas atividades como já fazemos, com sucesso, há anos.”

Presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin
Presidente do Sindhotéis, Neuso Rafagnin./Foto: Assessoria

A retomada aqui em Foz está sendo lenta, eventualmente, eventos precisam ser cancelados devido à medidas sanitárias adotadas pela Prefeitura. E também, existe uma insegurança por parte dos contratantes e organizadores de eventos.

Neste primeiro semestre de 2021, vários eventos tiveram de ser adiados. A esperança fica para o segundo semestre do ano, onde teremos o Festival das Cataratas – um dos principais eventos fixos da cidade – que mudou a sua realização de junho para dezembro.

No ano passado, mesmo em meio a pandemia, os organizadores do Festival provaram que é possível realizar um evento seguro, reforçando protocolos de higienização.

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Foto: Jean Pavão.

Diálogos 100fronteiras

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