O Projeto de Lei 31/2023, de autoria do deputado Thiago Buhrer, prevê a contratação de profissionais especializados para atender à demanda de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas estaduais do Paraná.
Além de ser muito importante, o apoio educacional durante a fase escolar de desenvolvimento dos alunos melhora os resultados a longo prazo, levando em consideração a neuroplasticidade cerebral.
De acordo com o deputado, a falta de profissionais capacitados no assunto tem prejudicado o atendimento às pessoas com TEA. A proposta determina que as escolas disponham de profissionais com certificação técnica ou ensino superior, vedando a contratação e utilização de estagiários para exercer a função.
“Diante disso, os professores e demais profissionais de educação precisam ser sensíveis, criteriosos e observar as potencialidades e habilidades, trabalhando com responsabilidade e fortalecendo parcerias com as famílias e demais profissionais que atendem o aluno”, afirma Thiago.
As despesas decorrentes para executar as ações virão de dotações próprias no orçamento vigente. O projeto de lei aguarda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).