Ontem, dia 2 de março, o Presidente Lula relançou o Programa Bolsa Família. Elias de Sousa, Secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu, participou da cerimônia no Palácio do Planalto e discursou a convite do Presidente.
Desde 2017, Elias de Sousa, 48, atua na Secretária de Assistência Social iguaçuense. De acordo com ele, o novo Bolsa Família recupera as bases de um programa de benefício familiar, tirando a característica implantada no governo anterior como um benefício individual.
‘’O Bolsa Família coloca como prioridade a primeira infância, as gestantes e os adolescentes’’, diz o secretário.
Segundo ele, o programa teve a recuperação de componentes importantes que tinham bases muito bem estruturadas na sua antiga versão.
‘’Lula cria um novo Bolsa Família pensando em estratégias e ações concretas para que essas famílias saiam da pobreza e, em um dado momento, deixem de precisar receber o auxílio’’, comenta o assistente social.
O novo Bolsa Família ajudará pessoas em condição de pobreza com R$ 600 por família. A cada criança de até 6 anos serão adicionados R$ 150. Para crianças com mais de 7 e jovens com menos de 18, o extra será de R$ 50. Gestantes também ganham mais R$ 50.
A MP do novo Bolsa Família aguarda a aprovação do Congresso Nacional de até 120 dias.
Quem pode receber?
Nesse mesmo dia, no Palacio do Planalto, a alteração da linha da pobreza foi assinada pelo Presidente. Logo, foi decidido que o Bolsa Família atenderá famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.
Isso vai permitir que famílias que se encontram nessa faixa sejam atendidas pelo programa, mas também reconhece que programa não atende sozinho.
‘’O Bolsa Família precisa de componentes auxiliares como as condicionalidades da educação, da assistência, da saúde, o monitoramento e acompanhamento familiar. Necessita de estratégias de inserção no mundo do trabalho, como acesso, qualificação profissional e perspectiva de geração de renda’’, enfatiza Elias.
Além disso, os dados do Cadastro Único devem estar atualizados. De acordo com o Presidente da República, haverá a fiscalização. ’’Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber’’, destaca Lula.
O valor de R$ 13,2 bilhões irá atingir 21,8 milhões de famílias e tem como um dos objetivos tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome. A partir do dia 20 de março, o programa irá proporcionar pelo menos mais R$ 142 per capita em cada residência.
Condições para manter o Bolsa Família
Segundo o governo, os beneficiados deverão manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência mínima de 60% nas aulas escolares. Já para os indivíduos de 6 a 18 anos, a taxa de frequência cobrada será de 75%.
No caso das grávidas, elas só receberão o Bolsa Família se estiverem realizando o acompanhamento pré-natal. E, por último, a família inteira estar com as carteiras de vacinação atualizadas.
‘’O programa serve para que pessoas nesta situação não tenham a miséria, a pobreza, a desigualdade social como um mecanismo para produzir escravidão’, finaliza o secretário de assistência social.