A Itaipu Binacional divulgou nesta segunda-feira, 6 de novembro, a lista dos municípios contemplados no Processo de Seleção 01/2023, parte do Programa Itaipu Mais que Energia. O programa visa direcionar recursos para projetos nas áreas de Saneamento Ambiental, Energias Renováveis, Manejo de Água e Solo, e Obras Sociais, de Infraestrutura e Comunitárias.
Dos 434 municípios na abrangência do programa, 430 foram considerados elegíveis para receber investimentos. No total, serão investidos R$ 931.383.638,86, distribuídos entre 395 municípios no Paraná e 35 no Mato Grosso do Sul. Foram cadastrados 2.405 projetos, com uma demanda que ultrapassou os R$ 2,4 bilhões. A seleção dos municípios atendeu a critérios técnicos especificados nos editais, e em caso de dúvidas, os municípios foram contatados para esclarecimentos.
A lista completa de municípios contemplados está disponível no site http://www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia. Após a aprovação da documentação pela Caixa Econômica Federal, a lista detalhada dos projetos aprovados será divulgada ao público.
Participaram da divulgação da lista todos os diretores da Itaipu: o diretor-geral brasileiro, Enio Verri; diretor de Coordenação, Carlos Carboni; diretor Financeiro Executivo, André Pepitone; diretor jurídico, Luiz Fernando Delazari; o diretor administrativo, Iggor Gomes Rocha; e o diretor técnico, Renato Sacramento.
Verri, destacou o esforço dos mais de 100 profissionais especializados envolvidos na avaliação técnica dos projetos, que visitaram pessoalmente as iniciativas dos municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Carboni, enfatizou a importância do programa em promover boas práticas, alinhadas às políticas socioambientais do Governo Federal, e melhorar a qualidade de vida da população.
Próximos passos
Os próximos passos envolvem a Caixa Econômica Federal, que entrará em contato com os municípios contemplados para a avaliação da documentação e a formalização dos repasses. O diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, ressaltou que essa abordagem garante a aplicação eficaz dos recursos e espera resultados visíveis em dois a três anos.
A relação operacional entre a Itaipu e os municípios será intermediada pela Caixa por meio de termos de adesão. Além do investimento da Itaipu, os municípios contribuirão com uma contrapartida proporcional à arrecadação municipal de 2022, podendo chegar a até 15% do valor de cada projeto.
No tocante aos projetos de Manejo Integrado de Água e Solo, a área que receberá a maior parte dos recursos, serão investidos R$ 395,77 milhões, abrangendo 252 municípios. Esses projetos visam a redução do escoamento superficial de solo no meio rural, a capacidade de infiltração de água no solo e a preservação do reservatório de Itaipu.
Além disso, a construção e adequação de estradas permitirão a construção de 678 km de estradas e a adequação de 805,09 km. Espera-se evitar a perda de solo de 20.490 toneladas/ano, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos.
Outro foco do programa é a recuperação de nascentes, com potencial de sequestro de 20 mil toneladas de carbono ao ano. O diretor jurídico da Itaipu ressalta que esse investimento é também uma contribuição ao meio ambiente e ao país.
No campo do Saneamento Ambiental, 199 municípios receberão verbas para aprimorar os serviços de saneamento ambiental, com investimento de R$ 184.968.000,00. Isso inclui a construção de 65 unidades de valorização de recicláveis, com benefícios para 1.200 catadores, além da redução da utilização de aterros sanitários e a preservação de árvores.
A área de Energias Renováveis será beneficiada com R$ 170.775.000,00 de investimentos, abrangendo 184 municípios. Os projetos visam a redução do consumo de energia e a geração de energia fotovoltaica equivalente ao consumo de cerca de 100 mil pessoas.
Por fim, mais de 80 projetos de Obras Sociais em 84 municípios receberão investimentos na casa de R$ 180 milhões, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas. (Com informações da Imprensa de Itaipu)