Uma das situações mais complexas e delicadas para a administração pública é a gestão da saúde, por envolver recursos significativos e ser responsável por evitar a dor e o sofrimento, além de manter as pessoas trabalhando e com qualidade de vida. Envolve vários fatores, e basta um não funcionar para que o conjunto padeça. 

A logística, o abastecimento, é um exemplo. A falha na compra e fornecimento de luvas para os dentistas paralisa esse importante segmento. Falha no setor de compras, falta de procedimentos de licitação ou de recursos para a compra, qualquer desses fatores impede que as pessoas tenham tratamento adequado. E isso depende da gestão como um todo, envolve o Departamento de Compras, a Secretaria de Administração, a Secretaria da Fazenda, orçamento e, em consequência, os vereadores, enfim, foge dos limites da Secretaria da Saúde.

A contratação de bons médicos, laboratórios que forneçam exames rápidos e confiáveis, com coleta nos postos diariamente, transporte das amostras para laboratórios, sistema de informatização eficiente mantendo prontuários atualizados de cada paciente, recepcionistas bem informadas e sensíveis no atendimento dos pacientes ou de quem procura informações. Instalações adequadas e saudáveis. Só para citar alguns fatores.

Além dessa máquina funcionando com eficiência, temos o fator das decisões do gestor, o prefeito. As grandes e importantes decisões são tomadas por ele e sua equipe, mas a última palavra é do prefeito.

Nesta situação de epidemia do coronavírus, duas decisões foram cruciais:

1) A de adaptar estruturas existentes, como o Hospital Municipal, para atender as vítimas do vírus; e

2) A decisão de aproveitar o estado de calamidade pública para contratar empresas sem verificar a experiência, competência, idoneidade, capacidade física e financeira. Sem licitação e fugindo dos procedimentos normais de contratação de serviços.

A adaptação do Hospital Municipal para atender pacientes prejudicou todos os outros atendimentos. Cirurgias eletivas deixaram de ser feitas, cirurgias de vesícula e hérnia, pinos e parafusos da ortopedia foram abandonados. A epidemia de dengue, com mais de 11.902 notificações, sendo 202 com sinais de alarme, 37 de dengue grave e seis óbitos, isso tudo ficou em segundo plano. Todos os recursos dirigidos para o coronavírus, que em dados de 8 de maio, dos 30 leitos de UTI, somente sete estavam ocupados (sobram 23), e dos 68 leitos de enfermaria disponíveis, somente dois estavam ocupados (com 66 sobrando).

A construção, aluguel ou adaptação de uma estrutura permitiria que os serviços normais do hospital pudessem continuar sem atrapalhar os usuários. Uma construção junto ao hospital, que seria aproveitada depois seria uma solução melhor.

As contratações de empresas envolvendo recursos extraordinários – mais de 90 milhões – são um aspecto negativo dessa decisão. Contratos de 5, 6, 7 milhões de reais com algumas empresas formadas às pressas (março de 2020), outras com médicos recém-formados, permitem que se questione a honestidade e seriedade dessa decisão. Como exemplo, cito um dos contratos de R$ 7.749.906,00 com uma empresa cujo CNPJ inexiste na Receita Federal. Para exemplificar um absurdo, entre muitos outros, esse valor seria suficiente para contratar 40 especialistas a 200 reais a hora, trabalhando quatro horas por turno, de segunda a sexta-feira, em período noturno, a um custo de 672 mil reais por mês. Somente com esse contrato teríamos 10.080, isto mesmo (dez mil e oitenta), consultas por mês. Ou seja, 110.880 consultas num ano, acabando com um dos maiores problemas da saúde de Foz e do sofrimento de quem precisa de uma consulta com especialistas.

As possibilidades de inovação, racionalização criadas para a saúde com a moderna tecnologia podem nos levar a uma situação de bem-estar coletivo nunca vista antes. Cada crise permite que melhoremos e nos superemos. Talvez você não precise de saúde pública, mas o padeiro que faz seu pão, a garçonete que o serve, o pedreiro que faz sua casa, a zeladora da escola do seu filho, o pizzaiolo da pizzaria onde você come, o porteiro do seu condomínio, enfim, milhares e milhares de iguaçuenses precisam. Nada mais justo que usemos bem os recursos para dar a eles e seus filhos a condição de uma vida saudável e digna.

* Paulo Mac Donald Ghisi é sociólogo e engenheiro civil.

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