No coração de Ciudad del Este, o Consulado-Geral do Brasil desempenha um papel vital na proteção e assistência aos cidadãos brasileiros. Liderado pela nsul Ivanise de Melo Maciel, o consulado serve como ponte entre os brasileiros e o Brasil, especialmente na região do Departamento de Alto Paraná e distritos orientais do Departamento de Caaguazú, como Yhu, Vaqueria, entre outros.

No último dia 07 de setembro foi realizado no Consulado uma cerimônia em homenagem a Independência do Brasil. Veja fotos e deos abaixo:

Conheça as principais atribuições do Consulado

  • Proteger e prestar assistência aos cidadãos brasileiros em sua jurisdição, respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação local;
  • Emitir vistos de entrada no território brasileiros para cidadãos estrangeiros;
  • Agir na qualidade de notário e oficial do registro civil, realizando registros de nascimento, casamento e óbito, emitindo procurações, atestados e outros atos notariais;
  • Efetuar a matrícula consular;
  • Realizar alguns atos próprios do serviço militar;
  • Permitir o exercício do direito de voto do cidadão e outros serviços que a legislação eleitoral determinar;
  • Encaminhar processos de perda e de reaquisição de nacionalidade brasileira;
  • Auxiliar na repatriação de brasileiros em caso de comprovado desvalimento;
  • Defender nacionais brasileiros de discriminação e assegurar a garantia de seus direitos humanos;
  • Verificar a possibilidade de oferecer orientação jurídica ou psicológica a nacionais;
  • Visitar brasileiros detidos;
  • Elaborar planos de contingência para eventuais catástrofes naturais ou tensões sociopolíticas.

Entretanto, o Consulado-Geral tem limitações: O consulado não pode, por exemplo, emitir documentos em desacordo com as legislações, intervir em processos judiciais ou questões privadas, ou ainda, se responsabilizar por vidas de brasileiros no exterior. Além disso, o consulado não pode acelerar processos judiciais, interferir em denegações de entrada ou atuar em desacordo com decisões judiciais.

Visite o Consulado

Para quem deseja conhecer mais sobre os serviços oferecidos ou precisa de assistência, o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este está localizado na calle (rua) Pampliega, 205, esquina com P Perez, atrás da Prefeitura, conhecida localmente como “Municipalidad”.

Com esta missão, o Consulado-Geral continua comprometido em servir e proteger os brasileiros, sempre respeitando as leis e regulamentos locais e internacionais.