Conheça a cônsul brasileira em Ciudad del Este e os desafios do Consulado

Nascida no Rio de Janeiro, a Ministra Ivanise de Melo Maciel é filha de um engenheiro de voo e de uma servidora do Ministério da Fazenda. Ela trilhou um caminho acadêmico pelo Colégio de Aplicação da UFRJ e posteriormente pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde cursou Filosofia.

Apesar de seu sólido background acadêmico, foi um convite casual de um amigo que a conduziu ao mundo da diplomacia, fazendo-a ingressar no prestigioso Instituto Rio Branco. Seu primeiro posto no exterior foi na Embaixada do Brasil em Londres, seguido de posições no Consulado-Geral em Montreal, Embaixada em Ottawa e na Delegação do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional.

Hoje, como cônsul do Brasil em Ciudad del Este, Ivanise tem uma missão clara: prestar assistência aos brasileiros, especialmente no fornecimento de serviços como registros civis e atestados de residência.

A cônsul Ivanise visitou a redação do 100fronteiras e foi recebida pela CEO do Grupo, Lilian Grellmann.

Saiba mais sobre o consulado brasileiro em Ciudad del Este:

Quais os objetivos da senhora no comando do Consulado em CDE?

Na área consular, prestar assistência aos brasileiros que necessitem ajuda. Os principais serviços que podemos prestar estão listados mais abaixo. Na área cultural, pretendemos inserir o Brasil no calendário de eventos dos governos municipais e departamentais paraguaios, para ampliar a visibilidade de manifestações artísticas brasileiras. Estamos em conversas com parceiros como a Prefeitura de Ciudad del Este e com o Instituto Guimarães Rosa do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, além da nossa Embaixada em Assunção, para trazer com regularidade espetáculos de música, dança, filmes e exposições ao lado paraguaio da Tríplice Fronteira.

Hoje o Paraguai tem mais de 254 mil brasileiros. O que a diplomacia brasileira pode fazer por eles?

Primeiramente, creio que é importante diferenciar o trabalho da Embaixada do trabalho dos Consulados. Nossa Embaixada em Assunção detém a competência única sobre áreas específicas do relacionamento entre Brasil e Paraguai, como a econômica, promoção comercial, política e de cooperação técnica. Todos esses setores afetam, direta ou indiretamente, os brasileiros residentes ou não no Paraguai. Nessas esferas, o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este coopera com a Embaixada no que for necessário. Também podemos servir de ponte entre brasileiros de nossa jurisdição, como empresários ou investidores locais, e o setor competente em Assunção.

No caso do trabalho específico do Consulado, qual seja fornecer atendimento e assistência aos brasileiros residentes ou de passagem em nossa jurisdição, a diplomacia brasileira busca a garantia dos direitos fundamentais de nossos nacionais, seja por meio da emissão de documentos como registros de nascimento ou no assessoramento Inicial de brasileiros vítimas de crime.

Para tanto, a cooperação com as autoridades e outras instituições paraguaias faz-se vital, Por estarmos na Tríplice Fronteira, o Consulado busca também coordenar-se com outras autoridades brasileiras em Foz do Iguaçu, como a Policia Federal, Policia Rodoviária Federal, Receita Federal, ABIN, Prefeitura, Comando Tripartite, Polícia Militar, entre outros. Ademais, cabe ao Consulado organizar as eleições presidenciais a cada quatro anos para os eleitores que estejam inscritos em nossa jurisdição.

Quais os principais serviços prestados no Consulado em Ciudad del Este?

Os serviços mais demandados no Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este são os de registro civil (nascimento, casamento e óbito), CPF e emissão de atestados de residência.

Além desses, o Consulado também emite vistos para estrangeiros, autorizações de viagem para menores, procurações, escrituras, reconhecimento de firma, atestado de vida, cópias autenticadas e realiza alistamento e dispensa militar aos brasileiros residentes no Paraguai.

O Consulado também possui uma assessoria jurídica disponível diariamente em nossa sede para tirar dúvidas acerca de todos os ramos do direito, especialmente o criminal. Nesse caso, se um brasileiro, turista ou não, for vítima de algum crime, pode buscar auxílio do Consulado para que possamos indicar os locais pertinentes para realizar sua denúncia.

Como é feito o atendimento?

O atendimento para serviços consulares é feito em nossa sede mediante agendamento através de nossa plataforma e-consular (https://ec- deleste.itamaraty.gov.br/).

Casos emergenciais comprovados não necessitam de agendamento e podem comparecer entre 8h e 12h. Para assessoramento jurídico tampouco é necessário agendar, estando o setor disponível entre 8h e 11:30.

O Consulado também possui telefone de plantão, disponível 24h, todos os dias, para casos de comprovada emergência: falecimento, hospitalização e prisão. Além do atendimento na sede, o Consulado tem buscado realizar “consulados itinerantes”, em cidades mais distantes de nossa sede, onde haja grande contingente de brasileiros. Em julho, realizamos um em Naranjal e estamos organizando o próximo em outubro, em San Cristóbal.

O Consulado presta serviços de atenção jurídica aos brasileiros presos no Paraguai?

Sim. No caso do Consulado em Ciudad del Este, prestamos assistência aos brasileiros detidos em nossa jurisdição (Alto Paraná e distritos orientais de Caaguazú). Realizamos visitas periódicas a todos os nacionais presos, a fim de verificar se estão recebendo o tratamento adequado. Caso desejem, contactamos a família ou seu advogado para assessorar em dúvidas relativas ao caso específico.

E o Consulado também é procurado para resolver problemas da área de saúde?

Sim, por vezes o Consulado é procurado para auxiliar na repatriação de nacionais desvalidos que estão internados e necessitam de atenção médica especializada no Brasil. Nesses casos, podemos realizar os contatos pertinentes entre as autoridades paraguaias e brasileiras, porém, atualmente, os principais hospitais públicos de Ciudad del Este e Foz do Iguaçu já possuem protocolos e canais específicos para esse fim. Dessa forma, nem sempre o Consulado necessita atuar, porém estamos sempre à disposição para tirar eventuais dúvidas.

Qual a mensagem que a senhora deixa para os cidadãos que precisam dos serviços do Consulado?

Gostaria de reforçar aos brasileiros, residentes ou não no Paraguai, que procurem o Consulado para obter os serviços que prestamos. Em caso de dúvidas, também estamos disponíveis por e-mail. Todas as mensagens são respondidas em até 2 dias úteis.

• Para assuntos relativos a registros e atos notariais: notarial.deleste@itamaraty.gov.br;
• para temas de assistência consular, como prisão, morte, crimes e hospitalização: assistencia.deleste@itamaraty.gov.br;
• para outros assuntos: consulado.deleste@itamaraty.gov.br.

Estamos à disposição para atendê-los com zelo e profissionalismo.