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Direito à vida: megaprincípio constitucional

Situação: A pandemia mundial desencadeada pela propagação do covid-19, além de colocar a humanidade em quarentena em busca da preservação da saúde, trouxe também instabilidade econômica. Confrontação: Dessa contingência emerge o dilema ético, constitucional e legal acerca de qual princípio deve prevalecer: o da proteção da saúde ou da livre economia? Constituição: Na Constituição federal […]