O documento estabelece o Estado de Alerta em toda a cidade. A principal medida institui o toque de recolher em regiões da cidade com o maior número de casos da doença. O decreto implanta o Estado de Alerta em toda a cidade. Dessa forma a prefeitura realizará ações restritivas baseadas por meio do Mapa de Calor do Boletim Epidemiológico de Foz.

Os critérios adotados para cada região afetada será divido em cores:

  • Amarelo (Atenção).
  • Laranja (Alerta).
  • Vermelho (Emergência).

A cor amarela indica intensificação da fiscalização, orientação e campanhas educativas. A Secretaria de Saúde informará aos moradores através de comunicado as medidas a serem adotadas na região.

Já em regiões identificadas com a cor laranja será realizado o encerramento das atividades comerciais, gastronômicas e de serviços, a partir das 21h, além de outras ações.

Nas áreas vermelhas ocorrerá o encerramento das atividades comerciais, gastronômicas e de serviços, a partir das 20h, e toque de recolher ás 21h, e também ações de fiscalização e orientação.

Nos casos de regiões com estados de Alerta Laranja e Vermelho serão editados decretos específicos. A divulgação dos critérios será efetuada a cada dois dias.

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