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Foz do Iguaçu

Geraldo Dutra fala sobre a importância da biometria

Geraldo Dutra fala sobre a importância da biometria
Denys Grellmann Denys Grellmann
14/01/2016 09:54hs

Sobre Geraldo Dutra de Andrade Neto

 

Juiz de Direto da 1ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu há 11 anos. 41 anos. Juiz Eleitoral da 204ª Zona Eleitoral. Juiz Diretor do Fórum Eleitoral. Juiz coordenador da revisão biométrica na Comarca de Foz do Iguaçu.

 

Por que a biometria é importante para a sociedade?

 

De tempos em tempos, o Tribunal Regional Eleitoral determina revisões do eleitorado antes das eleições. Não é uma novidade. Quem reside aqui ou tem certos vínculos com a nossa Comarca deve ser o eleitor da Comarca. A novidade desta revisão é que ela tem essa coleta de dados biométricos, com coleta dos padrões de impressão digital dos eleitores, algumas características físicas, como cor de cabelo, e uma foto em padrão internacional, compatível com o padrão recomendado pela ONU. É possível que esses dados um dia sejam utilizados para emitir uma identificação nacional dos cidadãos.

 

A revisão começou dia 3 de novembro (2015) e vai até dia 31 de março (2016). Dia 1º de abril haverá o cancelamento dos títulos daqueles que não comparecerem na revisão eleitoral. Antes de começar a revisão eleitoral havia em torno de 188 mil eleitores cadastrados na cidade de Foz do Iguaçu.

 

Importante mencionar que o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, já confirmou que as questões orçamentárias foram resolvidas e que as próximas eleições serão com a urna eletrônica, como já tem ocorrido há muitos anos.

 

Essa data pode ser prorrogada ou não se cogita isso?

 

Segundo o Presidente do TRE, o Desembargador Jucimar Novochadlo, não há previsão de prorrogação.

 

Como é o atendimento para quem agendou horário?

 

Temos verificado que o tempo de espera para quem faz o agendamento é bem curto. Menos de dez minutos e a pessoa já é chamada para o atendimento. Temos notado também que muitas pessoas agendam o atendimento e não comparecem. Um exemplo, mil vagas para determinado dia. Todo dia umas 250 pessoas que agendaram não comparecem. Já ouvi falar de pessoas que agendaram, chegaram no Fórum Eleitoral, viram o movimento grande e pensaram que iriam esperar muito e foram embora. Mas não, se você fez o agendamento, pode entrar lá, mesmo se tiver muita gente, vai ao balcão tirar sua senha. Você será chamado, não vai demorar.

 

E para aquele brasileiro que mora no Paraguai?

 

Até pra esclarecer a população, vivemos na Tríplice Fronteira, há casos de brasileiros que moram em Foz e trabalham no Paraguai, outros que moram no Paraguai e trabalham em Foz, outros que moram no Paraguai e trabalham no Paraguai e têm documentos brasileiros.

 

Quem vota no Brasil em qualquer eleição são os brasileiros e os portugueses, como estatuto da igualdade, residentes no país. Ponto. Estrangeiros não votam no Brasil, não podem votar.

 

Os brasileiros que residem no exterior, em qualquer lugar, devem cadastrar-se no consulado mais próximo. Eles ficam vinculados ao juízo eleitoral do Distrito Federal e votam para Presidente da República.

 

Título eleitoral em Foz não é pressuposto para exercer direito na Comarca de Foz. Você pode exercer direitos aqui, mas não pode votar, se aqui não residir ou não tiver certos vínculos com a Comarca. Há brasileiros que moram aqui e trabalham lá, esses podem votar aqui sem dúvida nenhuma. E a recíproca é verdadeira também, por exemplo. Há brasileiros que moram em outras Comarcas, mas querem votar aqui na Comarca de Foz, mas isso somente é possível se houver vínculo com a Comarca. Mas não pode morar no exterior e dizer que quer votar em Foz, sem que exista qualquer vínculo com a Comarca. Não pode, não funciona assim. Tem que ter domicílio aqui, casa aqui, alguma coisa que demonstre esse vínculo.

 

Uma coisa que eu quero deixar claro: o objetivo da revisão eleitoral não é que diminua o eleitorado de Comarca nenhuma. O objetivo é verificar quem são realmente os eleitores.

 

No dia da eleição continuará sendo necessário um documento com foto ou só a digital?

 

Essa é uma coisa interessante, estava até comentando com uma pessoa sobre isso. A resposta é que leve sim um documento oficial com foto. Uma questão muito simples: pode acontecer que na hora de fazer essa autenticação biométrica, antes de entrar na cabine de votação, dê algum problema, a máquina que está fazendo, você tenta uma vez e não dá. O documento com a foto vai continuar sendo usado, a biometria é mais uma etapa de segurança.

 

Gostaria que você deixasse um recado sobre a importância de a juventude participar do processo eleitoral?

 

Quando a gente tem o direito, o ideal é que ele seja exercido. O direito de voto foi um direito conquistado pelas gerações anteriores. Estamos usufruindo um direito que nossos pais e avós conquistaram. Tiveram que lutar e sofrer consequências. O Brasil viveu períodos sem democracia. A história do voto é uma questão de luta, desde o voto das mulheres. Mais que uma obrigação, é uma honra para nós da nossa geração exercermos o direito de voto. A lei prevê que é facultativo antes dos 18, mas a participação democrática é importante. Estão estudando, amadurecendo, mas já têm opiniões formadas sobre vários assuntos, às vezes até de uma forma mais profunda do que muita gente que tem 30 ou mais. O ideal é que participem e exerçam o direito que foi concedido pela Constituição. E possam ter uma voz. O voto é engraçado, porque cada um vota uma vez e vale um. E muitos pensam que um voto não faz diferença. Se eu não votar não vai fazer diferença. Mas se todo mundo pensar assim não tem eleição. A pessoa só sai vencedora numa eleição porque ela tem um acumulado de votos, +1+1+1+1. E assim é quem ganha uma eleição e exerce o mandato. Não inventaram um jeito melhor ainda. Hoje estamos vendo a classe política, tem essas investigações todas. Mas temos que acreditar que esse é um sistema possível de a gente ter. Vamos votar e votar melhor. Escolher melhor as pessoas. Não pode simplesmente não votar em ninguém porque todo mundo é igual. Todo mundo não é igual.  Por isso é bom o direito de escolha. É muito melhor podermos escolher do que alguém dizer que será aquele ou outro. Essa questão da democracia para as novas gerações, pensam que aquilo vem internalizado. Os mais velhos sabem o sofrimento que foi. Eu mesmo, que não sou tão jovem assim, não peguei isso como adulto, mas quando pequeno eu via meu pai e avós conversando sobre isso. Eu me lembro até hoje a primeira eleição em Foz, eu morava aqui. Meu pai era engenheiro da Itaipu, e recordo do brilho nos olhos, do orgulho que ele teve de participar da primeira eleição na década de 80, votando e prestando serviço voluntário na Justiça Eleitoral. Isso tinha um valor para geração dele. Nossa geração tem que resgatar esse sentimento de valor. Porque é dessa forma que conseguiremos mudar o país, escolhendo bem. Isso terá consequência na nossa cidade. Isso tem consequência. As pessoas não podem pensar que o voto delas não vale nada, pois vale igual ao de todo mundo. O meu voto é igual ao seu. E é a soma de todos esses votos que elege. Essa é a mensagem não só para o jovem, mas pra todos nós.

 

 

Documentos que o eleitor deverá apresentar no atendimento quando do comparecimento ao Fórum Eleitoral:

 

a) documento público (original) que comprove a sua identidade (com foto), exemplo: carteira de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; carteira profissional; carteira de motorista, que para a emissão do primeiro título deve estar acompanhada de outro documento, pois não contém a naturalidade;

 

b) Comprovante de domicílio eleitoral original e atualizado em nome do eleitor, cônjuge –  nesse caso apresentar certidão de casamento –, pais ou filhos - no caso de pais morarem com filhos maiores.;

 

c) Certificado de quitação do serviço militar obrigatório, para eleitores do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, para emissão do primeiro título.

 

Foto: Alexandre Martins

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